CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DEFINEM PANORAMA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM PORTO ALEGRE

As convenções partidárias começaram a definir o panorama das eleições municipais em Porto Alegre. De acordo com o novo calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decorrência da Emenda Constitucional nº 107 (originária da PEC nº 18/2020), as convenções partidárias para deliberar acerca da escolha de candidatos e coligações, deverão ocorrer de 31 de agosto até 16 de setembro.

Deste modo, com a possibilidade de confirmar ao menos 14 candidatos à Prefeitura de Porto Alegre nas eleições deste ano, as convenções partidárias da Capital devem ocorrer, em sua maioria, até o próximo dia 14. O registro de candidaturas deverá ser realizado até 26 de setembro.

Este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os prazos relacionados às Eleições Municipais foram postergados, através da EC nº 107. Assim, o primeiro turno das eleições municipais está confirmado para 15 de novembro, ao passo que o segundo turno será realizado na data de 29 de novembro. i

Cumpre destacar que, caso a situação sanitária imponha riscos à população, o TSE ainda poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação, via decreto legislativo, de novas datas de votação em Estados e municípios. Nesses casos, o prazo final para que as eleições ocorram é 27 de dezembro.

Ainda, em virtude da pandemia de Covid-19, a probabilidade é que a maioria das convenções partidárias ocorram de forma virtual, conforme autorizado pela Justiça Eleitoral, a fim de garantir maior segurança às reuniões. Seguindo manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, o TSE decidiu, por unanimidade, que é possível a realização de convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A decisão foi proferida no julgamento de duas consultas ao TSE, formuladas pelos deputados federais Hiram Manuel (PP/RR) e Célio Studart Barbosa (PV/CE), e pelo partido Republicanos, acerca das regras paras as eleições municipais, diante das restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em Porto Alegre, no primeiro dia de convenções (31/08) o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) apresentou o nome de Rodrigo Maroni, eleito deputado estadual em 2018, para concorrer à ao cargo de prefeito do município, acompanhado de Edelberto Mendonça, auditor e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, que compõe a chapa como vice-prefeito. A candidatura foi confirmada pelo partido na segunda-feira (31/08), durante convenção virtual. Ademais, o partido também apresentou 10 candidatos à vereadores.

O Partido Verde (PV) também oficializou a candidatura de Montserrat Martins à Prefeitura de Porto Alegre, que, de acordo com o partido, já tem um pré-plano de governo para a Capital gaúcha, no primeiro dia das convenções partidárias (31/08). Também foram apresentados 32 nomes de candidatos ao cargo de vereador à Câmara Municipal, contudo, ainda não foi apresentado o candidato à vice-prefeito.

Ainda, o partido NOVO, que também já realizou suas convenções partidárias, anunciou na terça-feira (01/09), em reunião virtual com os membros do diretório estadual, que não terá candidato à prefeitura de Porto Alegre. De acordo com o presidente do diretório municipal, Carlos Bonamigo, foi uma convenção marcada pela união entre candidatos e voluntários, todos felizes e focados em criar uma Porto Alegre mais próspera, com mais empregos e com combate ao desperdício de dinheiro público. O partido definiu a nominata de 14 candidatos às vagas de vereadores na Câmara Municipal.

Até o presente momento, cerca de 10 agremiações seguem em processo de definição das datas das convenções partidárias, entre elas MDB, PP e PSDB. Outras 15 legendas planejam se reunir até o dia 14 de setembro.

Importante relembrar que o prazo para realização das convenções partidárias encerra em 16 de setembro. Os registros das candidaturas poderão ocorrer até 26 de setembro e, no dia seguinte, 27 de setembro, inicia a campanha eleitoral, de fato.

Desta feita, destacamos abaixo as datas já confirmadas pelos partidos para realização das convenções partidárias, com base nas informações disponíveis até o final desta quinta-feira (03/09).

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial