NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, 13 PREFEITOS DOS 27 ESTADOS BUSCAM A REELEIÇÃO

Dos atuais prefeitos das capitais brasileiras, 13 (treze) tentarão a reeleição nas Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão em 15 de novembro, o primeiro turno, e 29 de novembro, o segundo turno. Dentre as capitais que terão candidatos à reeleição, constam São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).

De acordo com levantamento de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as capitais que têm candidatos concorrendo a reeleição, correspondem à 14% do eleitorado brasileiro, aproximadamente 21,3 milhões de eleitores. Importante destacar que, os partidos encerram as convenções partidárias na última quarta-feira (16/09), quando indicaram seus candidatos às Eleições Municipais, e têm até o dia 26 de setembro para registrar as candidaturas.

Confira abaixo os nomes dos candidatos à reeleição.

Destaca-se que o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) é a sigla que mais tem candidatos à reeleição nas capitais. O maior desafio será em São Paulo (SP), considerando que o prefeito Bruno Covas, que tentará a reeleição, tem a meta de manter o partido no comando da maior cidade do país. Covas assumiu a prefeitura paulista quando João Doria renunciou o cargo para disputar o governo de São Paulo, sendo eleito no segundo turno das eleições de 2018.

Em Porto Alegre (RS), além de a disputa à prefeitura contar com 13 (treze) candidatos, o atual prefeito, Nelson Marchezan, que tentará a reeleição pelo PSDB, enfrenta um processo de impeachment que envolve, além da discussão política, questões judiciais, travadas entre a defesa do prefeito e os advogados da Câmara Municipal de Porto Alegre. O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), atendeu a um pedido apresentado pela defesa do prefeito e determinou a decisão que permitiu o prosseguimento dos ritos que podem levar à cassação do mandato fosse reescrita, devendo ser suspendo o processo. Entretanto, na última sexta-feira (18/09), a decisão foi derrubada, em decisão proferida pelo desembargador Alexandre Mussoi Moreria, da 4ª Câmara Cível do TJRS, atendendo à pedido da Câmara Municipal de Porto Alegre, suspendendo a liminar concedida e determinando o prosseguimento do processo de impeachment. Considerando que o processo de impeachment corre paralelamente às eleições municipais de 2020, poderá influenciar na candidatura ou em eventual novo mandato caso o prefeito seja condenado, pois, em caso de impedimento, ele ficará oito anos inelegível.

Outro candidato que merece destaque é o atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro (RJ), Marcelo Crivella, que busca a reeleição pelo Republicanos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou no início do mês investigação para apurar possível prática de crimes de responsabilidade cometidos pelo prefeito, pela montagem e manutenção de um serviço ilegal na porta dos hospitais municipais. Ademais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) está julgando uma denúncia contra Marcelo Crivella que poderá torná-lo inelegível. O caso analisado pelo tribunal se refere ao evento na quadra da Estácio, no centro do Rio, com a presença de candidatos ao pleito de 2018, no qual funcionários da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) se deslocaram até o local em carros da companhia. Contudo, embora já tenha formado maioria para atender à denúncia, o TRE/RJ adiou para quinta-feira (24/09) a decisão sobre o pedido para tornar o prefeito do Rio e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por oito anos.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial