ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: ANÁLISE DO SEGUNDO TURNO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Eleitores de 57 (cinquenta e sete) municípios foram às urnas no último domingo (29/11), para realização do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, dentre estes, 18 Capitais. Assim, com a conclusão da apuração dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que neste pleito centralizou a soma dos votos, já se sabe quem são os prefeitos eleitos para os novos mandatos de quatro anos, de 2021 a 2024.

Ao contrário do primeiro turno, que contou com problemas técnicos na apuração dos resultados e ataque hacker ao site do TSE, o segundo turno foi de normalidade no funcionamento das seções eleitorais pelo Brasil. De acordo com informações do TSE, 667.714 eleitores justificaram ausência na votação do segundo turno por meio do aplicativo e-Título. Além disso, 713 urnas eletrônicas apresentaram defeito e foram substituídas durante o horário da votação. O número corresponde a 0,49% do contingente de 97.024 equipamentos usados.

Importante destacar que, dentre as capitais, apenas Macapá ainda não elegeu seu prefeito, tendo em vista que o pleito eleitoral foi adiado pelo TSE, em virtude do apagão elétrico no Estado. Deste modo, o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 será realizado em 6 de dezembro e o segundo turno foi convocado para o dia 20 de dezembro. A capital federal, Brasília, não participa do pleito eleitoral municipal.

O segundo turno das eleições municipais é realizado em cidades com pelo menos 200 mil eleitores registrados junto ao TSE e caso nenhum dos candidatos tenha alcançado no primeiro turno a maioria absoluta dos votos válidos. Nesse sentido, o segundo turno ocorreu em 21 unidades da Federação, sendo que o Estado de São Paulo liderou o local com mais disputas em segundo turno, com 16 cidades.

As eleições para prefeito já haviam sido definidas em primeiro turno na maioria dos municípios, considerando que 5.510 cidades escolherem seus prefeitos e vereadores no dia 15 de novembro. Contudo, dentre as capitais, apenas 7 elegeram seus prefeitos em primeiro turno: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN), Palmas (TO) e Salvador (BA).

Destas capitais que elegeram em primeiro turno, importante destacar que 6 reelegeram seus atuais prefeitos, quais sejam, Belo Horizonte (MG) – Alexandre Kalil (PSD), Campo Grande (MS) – Marquinhos Trad (PSD), Curitiba (PR) – Rafael Greca (DEM), Florianópolis (SC) – Gean Loureiro (DEM) e Natal (RN) – Álvaro Dias (PSDB). Em Palmas (TO), a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB), foi reeleita, considerando que a capital é a única do país com menos de 200 mil eleitores e, portanto, não poderia realizar segundo turno.

A única capital que decidiu o pleito municipal em primeiro turno e não reelegeu seu atual prefeito, foi Salvador (BA), que elegeu o candidato Bruno Reis (DEM), com 64% dos votos válidos. Contudo, o candidato eleito é o atual vice-prefeito da capital baiana. O atual prefeito, ACM Neto, não poderia concorrer às eleições, considerando que foi eleito em 2012 e reeleito em 2016. Deste modo, indicou seu vice, Bruno Reis, como candidato pelo DEM.

Deste modo, das 27 capitais brasileiras, 18 precisaram retornar às urnas em 29 de novembro para realização do segundo turno: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Considerando o partido dos prefeitos eleitos, importante ressaltar que o MDB foi o partido que mais conquistou capitais brasileiras, contando com prefeitos eleitos em 5 capitais. Os partidos DEM e PSDB empatam no segundo lugar, com 4 capitais cada um.

Destacamos abaixo o resultado das eleições nas 27 capitais brasileiras.

– Região Sudeste

Belo Horizonte (MG): Alexandre Kalil (PSD) – Reeleito – 63,36%

Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM) – 64,07% (2º turno)

São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB) – Reeleito – 59,38% (2º turno)

Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) – 58,50% (2º turno)

– Região Sul

Curitiba (PR): Rafael Greca (DEM) – Reeleito – 59,74%

Florianópolis (SC): Gean (DEM) – 53,46%

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) – 54,63% (2º turno)

– Região Centro-Oeste

Campo Grande (MS): Marquinhos Trad (PSD) – Reeleito – 52,58%

Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB) – 51,15% (2º turno)

Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) – 52,60% (2º turno)

– Região Norte

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) – 51,76% (2º turno)

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) – 85,36% (2º turno)

Manaus (AM): David Almeida (Avante) – 51,27% (2º turno)

Palmas (TO): Cinthia Ribeiro (PSDB) – Reeleito – 36,24%

Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB) – 54,45% (2º turno)

Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP) – 62,93% (2º turno)

Macapá (AP): Eleições adiadas para 06/12 (1º turno) e 20/12 (2º turno)

– Região Nordeste

Aracaju (SE): Edvaldo (PDT) – Reeleito – 57,86% (2º turno)

Fortaleza (CE): Sarto (PDT) – 51,69% (2º turno)

João Pessoa (PA): Cícero Lucena (PP) – 53,16% (2º turno)

Maceió (AL): JHC (PSB) – 58,64% (2º turno)

Natal (RN): Álvaro Dias (PSDB) – Reeleito – 53,16%

Recife (PE): João Campos (PSB) – 56,27% (2º turno)

Salvador (BA): Bruno Reis (DEM) – 62,20%

São Luís (MA): Eduardo Braide (PODEMOS) – 55,53% (2º turno)

Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) – 62,31% (2º turno)

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial