Congresso dos EUA certifica vitória de Joe Biden

Na última quarta-feira (06/01), o Congresso Norte-Americano iniciou a cerimônia de certificação dos resultados das Eleições Presidenciais de 2020. Contudo, após manifestação de apoiadores do atual presidente Donald Trump, que culminou em uma invasão ao Capitólio, a cerimônia acabou sendo suspensa e somente na quinta-feira (07/01) os congressistas norte-americanos certificaram a vitória dos Democratas Joe Biden, como presidente, e Kamala Harris, como vice-presidente dos Estados Unidos.

O Congresso dos Estados Unidos realiza sessão conjunta, com a Câmara dos Deputados e o Senado, para conferência dos votos encaminhados pelo Colégio Eleitoral. Quem preside a sessão é o presidente do Senado, sendo o atual vice-presidente Mike Pence.

Normalmente, a certificação é apenas um processo cerimonial e célere. Entretanto, após não conseguir derrubar a vitória de Joe Biden, confirmada pelo Colégio Eleitoral em 14 de dezembro, Donald Trump, em mais uma tentativa de reverter o resultado das eleições, encorajou seus apoiadores partidários na Câmara e no Senado a contestarem o resultado.

Diante desta situação, a sessão tornou-se longa, levando horas de debate, um processo de votação em ambas as casas e a invasão ao Capitólio.

As objeções dos congressistas Republicanos para derrubar o resultado do voto de Arizona e Pensilvânia, entretanto, foram rejeitadas e o presidente do Senado, o vice-presidente de Trump, Mike Pence, certificou a vitória do Democrata, Joe Biden.

Poucas horas antes de iniciar a sessão do Congresso, o atual presidente, Donald Trump, convocou um comício com seus apoiadores. No discurso, Trump seguiu afirmando que não aceitaria o resultado eleitoral, alegando ter ocorrido fraude nas eleições.

Motivados pelos discursos de Donald Trump, apoiadores do atual presidente invadiram o prédio do Capitólio, sede do Congresso em Washington, durante a sessão de certificação dos resultados das eleições. Em um cenário caótico, os parlamentares foram forçados a suspender os debates e se esconder em busca de locais seguros.

Durante o ataque, o atual vice-presidente, Mike Pence, que presidia a sessão, solicitou que os invasores deixassem o Capitólio imediatamente e afirmou que os envolvidos sofrerão as consequências legais, afirmando que protestos pacíficos é um direito constitucionalmente assegurado a todos os norte-americanos, mas que o ataque ao Congresso não será tolerado. Pence precisou ser retirado do prédio e protegido.

Algumas horas depois de iniciado o ataque ao Congresso, pressionado por congressistas de ambos os partidos, Republicanos e Democratas, Donald Trump se manifestou em suas redes sociais, pedindo que os manifestantes se retirassem do prédio do Capitólio e que respeitassem a polícia. As contas do Facebook, Twitter e Instagram de Trump foram suspensas por 12 horas.

Após o acontecido, Donald Trump declarou que haverá uma transição ordenada de governos. No vídeo publicado, Trump reconhece que deixará o cargo no dia 20 de janeiro e que condena a violência durante a invasão de apoiadores ao Capitólio, condenando, publicamente, as invasões.

A Guarda Nacional foi acionada para reforçar a segurança do Capitólio e a capital Norte-Americana foi colocada sob toque de recolher. Ainda, nesta terça-feira (12/01), o atual presidente, Donald Trump, emitiu uma declaração de emergência para o Distrito de Colúmbia, que abriga a capital Washington. A ideia da Casa Branca é aumentar a segurança e diminuir riscos de catástrofes na posse do presidente eleito, Joe Biden.

Joe Biden tomará posse como o 46º presidente dos Estados Unidos em cerimônia prevista para a data de 20 de janeiro de 2021.

Deste modo, diante do clima de tensão e incerteza, um grupo de Democratas dirigiu carta ao vice-presidente, Mike Pence, para que convoque a 25ª Emenda. Ratificado em 1967, como reflexo do assassinato de John Kennedy, o instrumento legislativo pode ser invocado quando o presidente se mostra incapaz de desempenhar suas funções por uma doença física ou mental.

A 25ª emenda teria de ser acionada pelo vice Mike Pence, com a anuência da maioria dos membros do Gabinete de Trump. A ação é cabível de contestação por parte do presidente, em uma carta redigida ao Congresso. A remoção permanente do mandatário necessita da aprovação da maioria de dois terços do Congresso (67 senadores e 290 representantes).

Nesta segunda-feira (11/01), durante uma breve sessão do Congresso, os congressistas norte-americanos apresentaram uma resolução de impeachment do presidente Donald Trump. O pedido acusa Trump de incitar insurreição, com as afirmações falsas de que venceu a eleição e seu discurso aos manifestantes em 6 de janeiro que precedeu a invasão ao Capitólio.

Os congressistas buscam impedir que Trump mantenha seus direitos políticos após o fim do mandato e pretendem que o pedido seja apreciado em 9 (nove) dias, considerando que Trump ficará na presidência até 20 de janeiro.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial