Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19 e Estados iniciam planos de vacinação

19 de janeiro de 2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no último domingo (17/01) o uso emergencial, em caráter experimental, da CoronaVac, vacina desenvolvida pela biofarmacêutica chinesa Sinovac e distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan, e do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Essa foi a última etapa para disponibilizar os imunizantes contra a Covid-19 para toda a população brasileira.

A Diretoria Colegiada da Anvisa, formada por cinco diretores técnicos, entre eles o presidente Antonio Barra Torres, analisou os pedidos de uso emergencial, temporário e experimental do Instituto Butantan e da vacina AstraZeneca/ Oxford, distribuída no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). A diretoria analisou a qualidade, as boas práticas de fabricação, as estratégias de monitoramento e controle do imunizante e os resultados provisórios de ensaios clínicos.

O parecer da diretora Meiruze Sousa Freitas, relatora do processo, indicava a aprovação do uso emergencial de ambas as vacinas e foi acompanhado pela maioria do Colegiado. Destacamos os votos dos diretores técnicos da Anvisa.

– Meiruze Sousa Freitas (relatora): Formada em farmácia com habilitação em Análises clínicas pela Universidade Federal de Minas de Gerais. Entrou na Anvisa em março de 2007 como especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e atingiu o posto de diretora em abril de 2020. Votou favorável à aprovação das vacinas.

– Romison Rodrigues Mota: É economista e ingressou na Anvisa em 2005 como Analista Administrativo – Especialidade Economia. Ocupou o cargo de Gerente de Orçamento e Finanças e desde 2015 é Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira. Atualmente ocupa o cargo de Substituto de Diretor. Votou favorável à aprovação das vacinas.

– Alex Machado Campos: É graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e foi técnico legislativo na Câmara dos Deputados. Também atuou como chefe de gabinete do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Sua nomeação ao cargo foi uma indicação do Centrão ao cargo na Anvisa. Votou favorável à aprovação das vacinas.

– Antônio Barra Torres:Diretor-presidente. Egresso da Marinha, é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques e assumiu a função como interino em dezembro de 2019. Foi efetivado em dezembro de 2019. Votou favorável à aprovação das vacinas.

– Cristiane Rose Jourdan Gomes: É médica formada pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Foi gestora de planos de saúde e diretora-geral do Hospital Federal de Bonsucesso. Votou favorável à aprovação das vacinas.

Importante destacar que, como foi autorizado o uso emergencial, as vacinas, CoronaVac e Astrazeneca, não poderão ser comercializadas, mas apenas distribuídas na rede pública de saúde.

Deste modo, com a aprovação da Anvisa, os Estados deram início à vacinação de suas populações, conforme os respectivos planos de vacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, os Entes Federados receberão a partir desta segunda-feira (18/01) quase 6 milhões de doses da vacina e poderão começar suas campanhas de vacinação. Contudo, para a eficácia completa, é preciso que duas doses sejam aplicadas, com intervalo de duas semanas entre cada uma.

Depois que as vacinas forem entregues aos estados, os governos estaduais são responsáveis por levar as vacinas até os municípios, em parceria com o Ministério da Defesa.

O Estado de São Paulo imunizou a primeira brasileira contra a Covid-19, ainda no domingo (17/01), logo após a aprovação pela Anvisa. Na segunda-feira (18/01), 15 (quinze) estados deram início à vacinação e nesta terça-feira (19/01), as outras 12 (doze) unidades federativas aplicam o imunizante.

Governadores presentes na cerimônia de distribuição simbólica da vacina, realizada pelo Ministério da Saúde, criticaram a iniciativa do governo paulista de iniciar a vacinação no domingo, destacando que este é um gesto que coloca os outros governadores em situação de segunda categoria e que a situação da saúde pública não pode ser transformada em campanha eleitoral.

Importante considerarmos a seguinte análise:

O Brasil está em 5º lugar com relação ao número de habitantes, com mais de 212 milhões de pessoas. Contudo, com relação ao “ranking” da Covid-19, o Brasil se encontra em 2º lugar em número de óbitos, com 207.095 óbitos, e em 3º lugar em número de casos confirmados, com 8.324.294 casos confirmados.

Com relação à vacinação contra a Covid-19, 47 (quarenta e sete) países iniciaram ou já têm data para começar a vacinar suas populações.

De acordo com os dados disponibilizados pela plataforma Our World in Data, mais de 17 milhões de pessoas foram vacinadas no mundo. Com a autorização do uso emergencial das vacinas CoronaVac e da AstraZeneca pela Anvisa, o Brasil também caminha para entrar no grupo de países que já estão imunizando suas populações. A nação que apresenta, em sua devida proporção, o maior número de imunizados, até o momento, é Israel. O país, que tem 9 milhões de habitantes, conseguiu vacinar 1,6 milhão de pessoas. O que torna a localidade a mais avançada no que tange a imunização. Na sequência, aparecem os Emirados Árabes, Bahrein, Reino Unido e Estados Unidos.

Abaixo, destacamos quais as vacinas que estão sendo utilizadas em cada continente:

Acesse aqui o andamento dos estudos e fases de testes das vacinas, de acordo com as informações da ONU e dos laboratórios de desenvolvimento dos imunizantes.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial

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