Bruno Funchal e secretário do Tesouro deixam Ministério da Economia

Na última quinta-feira (21), o Ministério da Economia, através de Nota à Imprensa, comunicou a exoneração dos cargos, a pedido, do Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do Secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt.

A informação foi confirmada pelo Ministro Paulo Guedes, destacando que a decisão de ambos foi de ordem pessoal. De acordo com a área técnica haverá um período de transição de modo a permitir que haja um processo de continuidade dos compromissos assumidos, tanto da Secretaria do Tesouro e Orçamento quanto da Secretaria de Tesouro Nacional. Desse modo, os secretários irão aguardar o ministro Paulo Guedes indicar seus substitutos para deixar o governo.

Bruno Funchal integrava a equipe econômica desde julho de 2020, quando passou a comandar o Tesouro Nacional, no lugar de Mansueto Almeida. Em maio de 2021, passou a chefiar a Secretaria de Fazenda. Recentemente, seu cargo foi renomeado para secretário especial de Tesouro e Orçamento. Já o secretário Jeferson Bittencourt assumiu a Secretaria do Tesouro Nacional em abril, após a reformulação da equipe econômica.

Além dos secretários, a secretária adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, igualmente alegando razões pessoais. São, portanto, quatro saídas de secretários ligados à área orçamentária.

Teto de Gastos

Os integrantes deixam o Ministério da Economia em razão das discussões acerca da mudança do teto de gastos, o qual a Câmara dos Deputados, com o apoio do governo federal, propôs uma manobra para alterar a regra fiscal, abrindo um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento do próximo ano, da seguinte maneira: R$ 39 bilhões – através da mudança no cálculo do teto de gastos, o qual irá considerar o IPCA acumulado em 12 meses até dezembro e não até junho e R$ 44 bilhões com o parcelamento dos precatórios.

Desta forma, tanto Bruno Funchal como Jeferson Bittencourt são contra a alteração do teto de gastos, pois para ambos a manutenção do “teto” demostra o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e não deveria ser revisto.

Baixas no Ministério da Economia

Com a saída dos integrantes da Secretaria do Tesouro e Orçamento, chega a 21 (vinte e um) o número de baixas da equipe constituída pelo ministro Paulo Guedes. Como Salim Mattar, secretário de Desestatização; Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional; George Soares, secretário de Orçamento Federal; Vanessa Canado, secretária especial; Waldery Rodrigues, secretário da Fazenda; Amaro Gomes, coordenador de Governança das Empresas Estatais; Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho; Suzana Guerra, presidente do IBGE; Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras; Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras; Paulo Uebel, secretário de Desburocratização; Caio Megale, diretor de programas; Joaquim Levy, presidente do BNDEs; Rubens Novaes, presidente do Banco do Brasil; André Brandão, presidente do Banco do Brasil; Marcos Cintra, secretário da Receita Federal; e Marcos Troyjo, secretário de Comércio Exterior.

Desta forma, apenas um secretário da equipe original criada pelo Ministro Paulo Guedes: é Carlos da Costa, que ocupa a função de secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Novo Secretário Especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na última sexta-feira (22/10), que Esteves Colnago assumirá a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. Servidor de carreira do Banco Central, Colnago atualmente comanda a Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.

Mestre em Economia pela Universidade de Brasília, foi professor do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB), secretário-executivo e ministro do Planejamento no governo de Michel Temer. No Ministério da Economia, foi secretário especial adjunto de Fazenda. Ocupou a Presidência dos Conselhos de Administração da Casa da Moeda, de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, e de Administração do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Novo Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Fontoura Valle

O Ministério da Economia também informou, que Paulo Fontoura Valle aceitou o convite feito por Esteves Colnago para assumir a Secretaria do Tesouro Nacional. Atual subsecretário de Previdência Complementar no Ministério do Trabalho e Previdência, Valle é servidor de carreira do Tesouro, com especialização em Economia pela The George Washington University. Exerceu o cargo de presidente da Brasilprev de dezembro de 2015 a março de 2018, foi o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional de 2006 a 2015. Também exerceu o cargo de coordenador-geral de Operações da Dívida Pública de 1999 a 2006.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial