Anatel conclui maior leilão da história da telecomunicação brasileira

O leilão do 5G, conduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi encerrado na última sexta-feira (05/11). Trata-se do maior leilão da América Latina e o segundo maior leilão da história do Brasil, de acordo com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, o lucro com as arrematações foi de R$ 47,2 bilhões.

Novas Operadoras

O leilão do 5G também possibilitou a entrada de seis novas operadoras de telefonia móvel no Brasil. As empresas Winity II Telecom, a Brisanet, o Consórcio 5G Sul, a Cloud2u e a Neko Serviços arremataram lotes e ganharam o direito de explorar as faixas para levar serviço de internet à população.

O leilão consistiu em uma concorrência em quatro faixas de radiofrequências 700MHz; 2,3GHz; 3,5GHz; e 26GHz, divididas em diversos lotes.

Faixa de 26GHz

A faixa de frequência 26 GHz, foi arrematada pelas empresas Tim, Claro e Vivo. As três licitantes, as maiores do setor de telefonia no país, serão responsáveis por levar internet de qualidade às escolas de educação básica. A medida é uma contrapartida pelo direito de explorar a faixa por 20 anos.

Os lotes nacionais da faixa foram arrematados pela Claro e Vivo, sendo que a Claro adquiriu dois lotes e a Vivo, três. Já a Tim arrematou adquiriu um lote com atuação na região Sul.

Já nos lotes regionais a empresa Fly Link que iria atuar em áreas específicas dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás, na segunda-feira (08/11) desistiu do lote, sob o argumento de que se tornou inviável desenvolver um plano de negócios contendo apenas um lote; a empresa Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação terá atuação no estado de São Paulo e Algar e Tim também arrecadaram outros lotes.

A frequência 26GHz é a faixa com maior capacidade de transmissão de dados com o menor tempo de resposta, ou seja, a mais rápida.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom venceu o arremate de um lote. A empresa passa a integrar agora o time das operadoras de telefonia móvel do país e, em contrapartida, implementará a tecnologia 4G em rodovias e outras localidades com menor acesso à rede.

Faixa de 3,5 GHz

Esta faixa é considerada a principal do leilão, correspondendo a implementação do sistema 5G. Os lotes nacionais da frequência foram arrematados pela Claro, Tim e Vivo.

Já os lotes regionais foram arrematados por cinco empresas e consórcio, quais sejam, Sercomtel, com atuação na região Norte e estado de SP, salvo exceções; Brisanet, com atuação nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, salvo exceções; Consórcio 5G Sul, com atuação na região Sul; Cloud2U, com atuação nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, salvo exceções; e Algar Telecom, com atuação em alguns municípios de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.

Faixa 2,3 GHz

Esta faixa é responsável pela cobertura 4G em 95% das regiões urbanas que ainda não possuem acesso à tecnologia. Três empresas garantiram lotes desta frequência. A Claro vai atender as regiões Centro-Oeste, Sul e Norte e estado de São Paulo. A Vivo atenderá os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Por último, a Brisanet levará o 4G ao Nordeste.

Dos Benefícios do 5G

A tecnologia 5G buscará massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola – entre outros.

Da Cobertura do 5G

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. Atualmente, apenas 7 capitais já estão preparadas para receber o 5G, quais sejam, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho, as demais capitais deverão se adequar.

O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

A Tecnologia 5G exige aparelhos compatíveis?

Sim. Os requisitos para a certificação de tais aparelhos para rede 5G já foram aprovados pela Anatel, permitindo o incremento do quantitativo de modelos certificados. De acordo com a Anatel, o primeiro smartphone homologado compatível à tecnologia 5G no Brasil foi lançado no final de junho de 2020.

Acesse a íntegra dos resultados para cada faixa de frequência licitada.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial