Reforma tributária terá prioridade no Senado Federal em 2022

A cúpula do Senado Federal definiu a prioridade da Casa para o ano de 2022. O objetivo é aprovar a reforma tributária que tenha apoio da maioria dos parlamentares. O texto que está em discussão no Senado é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, de 2019, que tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar articula colocar a proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) logo após o retorno dos trabalhos, isto é, a partir de fevereiro.

O Senador Rodrigo Pacheco já tratou do assunto com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, e alguns líderes da Casa. Segundo Pacheco rejeita a tese de que não se pode aprovar reforma tributária em último ano de governo. A ideia é encaminhar algum tipo de proposta para a apreciação da Câmara dos Deputados.

“Temos que excepcionar esses dogmas da política: governo fraco, ano eleitoral. A reforma tributária já está amadurecida. Vamos tentar votar nem que seja apenas na CCJ e no plenário do Senado”. Alcolumbre deu sinais de que vai seguir o combinado com Pacheco. “Independentemente daqueles que são favoráveis ou contrários, nós temos que deliberar pela importância e pelo significado da matéria. Constará da pauta da primeira reunião a leitura do relatório”, declarou. A matéria recebeu parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Entretanto, a ideia do Senado Federal vai na contramão do entendimento da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), declarou que não há ambiente para a aprovação de reformas no ano de 2022. Segundo o parlamentar, a disputa eleitoral contaminará a análise dessas propostas, que precisam de apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores em dois turnos para serem aprovadas pelo Congresso.

O presidente da Câmara Arthur Lira (DEM/AL), por sua vez, não dá garantias, de que seja possível andar uma reforma tributária profunda, nos moldes da PEC 110/2019. O argumento é justamente que os parlamentares tendem a ficar mais tempo em suas bases ao longo do próximo ano por conta da disputa eleitoral. Porém, Lira se comprometeu que irá agendar uma série de “esforços concentrados” como forma de viabilizar a votação de temas importantes.

Outro tema que será tratado com prioridade no Senado é a instituição de um imposto sobre dividendos. O assunto estava no bojo da reforma do Imposto de Renda, relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas o assunto paralisou na Casa. Apesar disso, Pacheco já alertou que pretende retomar o assunto por conta do recrudescimento do cenário econômico.

Já a reforma administrativa está pacificada que os senadores não vão endossar a proposta da Câmara dos Deputados devido ao período eleitoral.

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