Congresso Nacional retoma atividades com calendário diferenciado em face do período eleitoral

A partir desta segunda-feira (01/08), de acordo com a Constituição Federal, nos termos do artigo 57 os parlamentares retomaram suas atividades no Congresso Nacional, após duas semanas de recesso. Entretanto, com a aproximação do início do período eleitoral, haverá várias semanas de recesso branco, isto é, de recesso não oficial até que sejam realizadas as eleições.

Desse modo, em semanas intercaladas as Casas Legislativas planejam realizar um esquema concentrado de sessões para apreciar e votar as proposições mais urgentes antes do Pleito Eleitoral de 2022.

Inicialmente, os parlamentares poderiam marcar presença à distância apenas segunda-feira e na sexta-feira, mas deveriam estar presentes nas sessões entre terça-feira e quinta-feira. Contudo, parlamentares afirmavam dificuldades de quórum de deputados presentes em razão dos últimos dias de convenção partidária.

Nesse sentido, na última segunda-feira (01/08), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira (PP/AL), publicou o Ato da Mesa n° 251, de 1° de agosto de 2022, permitindo aos parlamentares o registro de presença e votação pelo aplicativo Infoleg, nas sessões e reuniões deliberativas que ocorrerem na primeira semana de agosto de 2022 (02, 03 e 04), com a finalidade de otimizar os trabalhos da Casa, bem como viabilizar a conciliação dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares no processo legislativo e em suas bases.

O esforço concentrado deverá focar nas medidas provisórias, pendentes de deliberação e que estão na iminência de perderem a eficácia por decurso de prazo. Dentre elas a MP 1.108/2022, que trata das regras para a concessão do auxílio-alimentação para trabalhadores, bem como a MP 1.109/2022, que prevê medidas sobre emprego e renda em situações de calamidade pública.

Destaca-se que todas as matérias já estão na Ordem do Dia do Plenário para deliberação, porém pendentes de apresentação de pareceres dos relatores.

A priori a Câmara dos Deputados fará duas semanas de votações até as eleições no mês de outubro, essa semana e na primeira semana de setembro, sendo que os parlamentares precisem acompanhar as sessões em Brasília, todas as votações serão registradas pelo celular.

No Senado Federal, a tendência é que os parlamentares aguardem o esforço concentrado da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), informou que irá se reunir com os líderes partidários para discutir quais projetos poderão ser considerados prioritários no segundo semestre, além dos vetos que ficaram pendentes de análise no primeiro semestre.

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