PANORAMA DAS ELEIÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – TAXA DE RENOVAÇÃO É DE 52%

A seguir apresentamos um panorama das bancadas que irão compor a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, bem como as informações de todos os deputados federais eleitos por Estados.

• O PT continuará a maior bancada da Câmara, com 56 deputados
• O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 52 parlamentares, contra 1 em 2014
• Maiores bancadas: PT (56) e PSL (52)
• MDB foi o que mais perdeu cadeiras: reduziu de 66 eleitos em 2014 para 34 eleitos em 2018
• MDB, PSDB e DEM diminuíram de tamanho, enquanto o PRB cresceu
• PSDB, que foi a 3ª maior bancada eleita em 2014, caiu para 9º
• O Novo conseguiu eleger 8 deputados, eleitos por São Paulo (3), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1)
• Os seguintes partidos, que hoje não têm representantes na Câmara, continuarão sem nenhum nome a partir de 2019: PRTB, PCO, PCB, PMB e PSTU

 A partir de 2019, a composição da Câmara contará com representantes de 30 partidos, sendo que atualmente, 25 partidos estão representados na Casa.

 A renovação chegou a 52%, taxa que não ocorria há mais de 20 anos, e o número de mulheres aumentou 50%, para 77.

• Foram eleitos 243 deputados “novos” (de primeiro mandato).
• Foram reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição.
• Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores (3,7%).

Anexo segue panorama completo do número de parlamentares por bancada (por enquanto parcial, em virtude da cláusula de desempenho/barreira que poderá alterar o numero das bancadas). 

• a) Renovação por partido

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar ficou o PRB (18 novos parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

• b) Reeleição 
• O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 deputados eleitos, 40 foram reeleitos, seguido por PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11).

Por outro lado, as demais legendas reelegeram menos de 10 deputados. O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um dos deputados reeleitos pelo DEM do Rio de Janeiro.

Importante lembrar que o tamanho das bancadas ainda pode aumentar, dependendo da migração dos eleitos por partidos que não ultrapassaram a cláusula de desempenho. Pela regra instituída no ano passado, os parlamentares eleitos por legendas que não superaram a cláusula de desempenho poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Por exemplo, o PCdoB teve menos de 1,5% dos votos totais no país, conseguiu eleger nove deputados federais, mas não em nove Estados e por isso estará sujeito às consequências da nova regra.

• c) Relatores das principais Reformas do Governo
  

Os relatores das principais reformas do governo Temer não tiveram sucesso nas eleições neste domingo e ficarão sem mandato a partir de fevereiro, com poucas exceções.

O relator da reforma da Previdência, que não chegou a ser votada em plenário, Arthur Maia (DEM-BA), conseguiu se reeleger. O deputado Laércio Oliveira (PP-SE), relator da lei que permitiu ampliar a terceirização de mão de obra para todas as atividades das empresas, também.

Já os relatores da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que congelou os gastos do serviço público por 20 anos, das reformas trabalhista e tributária, da privatização da Eletrobrás e do distrato imobiliário ficaram sem novo mandato na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Vejamos alguns destes parlamentares:

• Relatores da Reforma Trabalhista

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista na Câmara e principal responsável por ampliar a flexibilização da CLT, foi a aposta de dúzias de empresários, que se articularam com mais de R$ 1 milhão em doações para que ele tivesse um novo mandato. Ele recebeu 59 mil votos, 20 mil a menos do que há quatro anos, e ficou como segundo suplente da coligação. O ex Ministro do Trabalho que trabalhou no texto da Reforma Trabalhista e atual Presidente da CTASP, uma das principais Comissões da Câmara dos Deputados também não conseguiu se reeleger, Ronaldo Nogueira (PDT/RS).

O relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi outro que não conseguiu renovar o mandato. Ficou apenas em quarto lugar na eleição no Espírito Santo, atrás de dois estreantes na política, Fabiano Contarato (Rede) e Marcos do Val (PPS).

• Relatoria da PEC do Teto de Gastos

A PEC do Teto de Gastos, criticada por quase todos os candidatos à Presidência na eleição, fez como vítimas seus dois relatores, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que recebeu só 38 mil votos – há quatro anos, foram 109 mil -, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), derrotado por um empresário local que estreou na política nesta eleição.

• Relatoria da Reforma Tributária

O relator da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi abatido junto com a derrocada do PSDB do Paraná, que não elegeu nenhum parlamentar e viu o ex-governador Beto Richa fazer pífios 3% dos votos válidos para o Senado e ficar em sexto na disputa.

• Relator do Projeto do Cadastro Positivo
• O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), relator do projeto que torna automática a adesão ao Cadastro Positivo, que está pendente de votação de emendas pelo plenário da Câmara, teve a mesma sorte de quatro anos atrás e continuará apenas como suplente.

• Projeto da Duplicata Eletrônica

Júlio Lopes (PP-RJ), vice-líder do governo Temer responsável por projetos como a reformulação da duplicata eletrônica, também não foi reeleito.

• Relator da MP Tributação e Distribuição dos Royalties da Mineração

Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da medida provisória (MP) que mudou as regras de tributação e distribuição dos royalties da mineração, foi outro a perder o cargo nas urnas e ficou como primeiro suplente.

Clique  aqui e veja a lista completa dos parlamentares federais eleitos por Estado.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos através do e-mail agfadvice@agfavice.com.br.