Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber tomou posse na última segunda-feira (12/09) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Weber é a terceira mulher da história a ocupar o posto, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia. Weber também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente do STF.

As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Rosa Weber alcançou o topo da carreira após os 46 anos de idade. Natural de Porto Alegre (RS), ingressou na magistratura trabalhista em 1976 e atuou como juíza, desembargadora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 2011, foi indicada ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2018 a 2020.

A ministra ficará pouco mais de um ano no comando da Corte. Ela não vai cumprir o segundo biênio pois completará 75 anos em 2 de outubro de 2023, idade prevista na Constituição Federal para a aposentadoria compulsória. Com a sua saída do tribunal, Barroso deverá assumir o cargo.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), entre outros. Também participaram da cerimônia ministros atuais e aposentados do Supremo Tribunal Federal.

Em seu discurso de posse, Rosa Weber disse que sem um Judiciário forte e liberdade de imprensa “não há democracia”. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia. Essa a minha profissão de fé como juíza desse STF”, afirmou. Também disse que o Supremo ficará em “permanente vigília” pela Constituição e a democracia. A ministra abriu seu discurso dizendo que gostaria que suas primeiras palavras fossem de “reverência à Constituição” e às leis. “[Tenho] crença inabalável da superioridade ética e política do estado democrático de direito, da prevalência do princípio republicano e seus naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas”, afirmou. A nova presidente destacou que o norte de sua gestão será a “proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

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