PROJETO PROÍBE A VENDA E O USO DE CANUDINHOS PLÁSTICOS

Encontra-se em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 085, de 2018, de autoria do Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que visa proibir a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis utilizados para ingestão de alimentos líquidos em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares em Porto Alegre. A proibição, no entanto, não se aplicaria a canudos de papel ou de material biodegradável.

Se aprovada a proposta, os estabelecimentos comerciais e os ambulantes que descumprirem o disposto na Lei estarão sujeitos à multa, aplicada em dobro em caso de reincidência. Os valores arrecadados com a aplicação das multas serão destinados a programas ambientais municipais.

Segundo o autor da proposta, é grande o consumo de canudinhos plásticos descartáveis no Brasil, Sgarbossa justifica o projeto ponderando que “se cada brasileiro usar um canudo de plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680 canudos”. “E se considerados canudos de 6 milímetros de diâmetro, segundo ele, o volume ocupado pelo total usado pelos brasileiros em um ano equivale a um cubo de 165 metros de aresta, 50 metros mais alto que o edifício Copan, que mede 118,44m, em São Paulo”.

De acordo com o vereador, o uso maciço de canudos plásticos tornou-se foco da preocupação de ambientalistas e formuladores de políticas públicas em defesa do meio ambiente, já que esse tipo de artefato é identificado como grande poluidor. Feitos geralmente de poliestireno ou polipropileno – substâncias que não são biodegradáveis –, explica Sgarbossa, os canudos plásticos descartáveis dificilmente são reciclados. “E, quando descartados, tendem a ficar no ambiente, acumulando-se em aterros, lixões e ainda acabe nos mares, oceanos, onde desintegrando em pedaços menores, são ingeridos por animais. Aliás, vale lembrar que o plástico não se decompõe completamente. Diante disso, dada a grande quantidade e o impacto provocado por esse tipo de material plástico de uso único, o movimento anticanudinho está ganhando força em diferentes partes do mundo.”

Com Informações da Câmara Municipal de Porto Alegre