Lula deve fazer duas indicações ao STF em 2023

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, devido às aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski (11/05/2023) e Rosa Weber (02/10/2023). Ambos completarão 75 anos, idade limite para atuação na Corte.

Destaca-se que a Suprema Corte é composta por 11 (onze) ministros, indicados pelo presidente da República, e cabe ao Senado Federal a realização da sabatina para a apreciação do nome proposto.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) podem questionar ao indicado opiniões sobre temas que estejam na esfera do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional, além disso, os parlamentares também podem interpelar a respeito do currículo profissionais e outros fatos relevantes que considerarem relevantes.

Sucessivamente após a sabatina, os membros da CCJ realizam a votação da indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros presentes. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário do Senado Federal e necessita da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal.

O último ministro do STF submetido a sabatina foi André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio de Mello que se aposentou compulsoriamente. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal em 01 de dezembro de 2021. Outro nome indicado pelo atual Presidente da República foi Nunes Marques que ocupou a cadeira de Celso de Melo.

Observa-se que com as duas novas indicações o Partido dos Trabalhadores passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o STF no regime democrático. Assim, os petistas chegarão a 15 indicações, igualando com políticos do Partido Republicano Mineiro, da República Velha (1989 a 1930).

Nos dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula indicou oito ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff, outros cinco. Na atual composição de 11 ministros da Corte, apenas quatro não foram indicados ao tribunal pelo governo petista.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) 54 anos, é cotado para uma das indicações que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá para o STF em seu mandato. Dino é professor de direito e foi juiz federal da 1ª Região de 1994 até 2006.

Filou-se ao Partido Comunista do Brasil em 2006 e elegeu-se deputado federal naquele ano. Na eleição seguinte, em 2010, perdeu para Roseana Sarney (MDB) no 2º turno pelo governo do Maranhão. Foi eleito chefe do executivo em 2014 e reconduzido ao cargo em 2018. Em 2021, depois de 15 anos, deixou o PCdoB para se filiar ao PSB.

Flávio Dino é irmão de Nicolao Dino, subprocurador-geral da República. Nicolao, 59 anos, é integrante do Ministério Público desde 1991 e foi vice-procurador-geral Eleitoral no biênio 2017-18 na gestão de Rodrigo Janot. Liderou a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder Janot na PGR em 2017. A seleção foi submetida ao então presidente Michel Temer que indicou a 2ª colocada, Raquel Dodge.

Se porventura, Flávio Dino deixe ou se licencie do Senado Federal, a vaga ficará com a 1ª suplente eleita, a enfermeira Ana Paula Lobato (PSB), de 37 anos. Ana Paula é vice-prefeita da Cidade de Pinheiro no Estado do Maranhão. A 2ª suplente é a vereadora Lourdinha (PCdoB) da Cidade de Coroatá.

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