South Summit: Frente Parlamentar discute projetos para fomentar inovação e empreendedorismo no RS

A Frente Parlamentar da Inovação, presidida pelo deputado Marcus Vinícius (PP), realizou uma reunião de trabalho, na última quinta-feira (30/03), no Pavilhão The Next Big Thing, no estande da Prefeitura de Porto Alegre, no South Summit Brazil.

A reunião contou com à presença de parlamentares e autoridades, estiveram presentes o vice-prefeito de Porto Alegre Ricardo Gomes, a Secretária Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, e a participação dos seguintes deputados estaduais: Dep. Professor Bonnatto (PSDB), Dep. Joel Wilhelm (PP), Dep. Guilherme Pasin (PP), Dep. Professor Cláudio Branchieri (PODE), Dep. Felipe Camozzato (NOVO), Dep. Rodrigo Lorenzoni (PL), Dep. Gustavo Victorino (REPUBLIC).

O trabalho iniciou com a explanação e considerações da Secretária de Inovação que destacou que o governo pretende empenhar esforços nas “Escolas para o Futuro”, na promoção, atenção e desenvolvimento das crianças e jovens com a utilização de tecnologias, com a capacitação e a atualização dos professores, repensar o ensino e aprendizagem é o desafio da pasta atual.

Sucessivamente, o grupo de trabalho apresentou à Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp a preocupação da necessidade do Estado acolher e estimular empresas de semicondutores que atuam em projetos e fabricação de circuitos integrados (CIs), além da valorização dos centros autônomos de mão de obra que atuam dentro de grandes instituições.

Posteriormente, o SEPRORGS, através do Presidente Rafael Krug, apresentou a Agenda Legislativa para o ano de 2023, destacando 6 (seis) projetos prioritários em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que impacta os negócios e o setor da economia digital. Ainda, manifestou e demonstrou apoio institucional para a iniciativa do Sandbox Regulatório em nível estadual como também a atualização da Lei de Inovação que se encontra defasada, em face das mudanças tecnológicas no tempo.

Além disso, na oportunidade a Entidade também explanou o acompanhamento, acerca das matérias em nível federal, como por exemplo, reforma tributária, desoneração da folha, regulamentação da inteligência artificial, entre outras.

O próximo assunto abordado no encontro tratou a respeito do Projeto de Lei n° 131, de 2021, de autoria do Dep. Marcus Vinícius (PP), que visa autorizar e orientar a implantação das atividades à distância na grade curricular dos cursos presenciais da Educação Básica, na Rede Estadual do RS, instituindo a modalidade de ensino híbrido. A proposta atualmente encontra-se na CCJ aguardando a apresentação de parecer pelo relator Dep. Professo Bonnatto (PSDB).

Outra temática abordada na reunião, diz respeito a criação de um ambiente regulatório experimental. O Dep. Felipe Camozzato (NOVO), informou que os membros da Frente Parlamentar da Inovação irão subscrever um projeto de lei que visa implantar o Sandbox Regulatório no Estado do RS, cuja iniciativa visa criar um ambiente mais favorável, menos burocrático para testes de soluções inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado, bem como estimulando a competitividade e a inclusão financeira.

Ao final da reunião o Presidente da Frente Parlamentar, Dep. Marcus Vinicius, destacou que o objetivo da Frente visa atender a “Desburocratização, a redução da carga tributária e fomento ao setor”.

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