Grupo de Trabalho no Senado Federal irá debater a reforma tributária

Na última terça-feira (06/06) o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senador Federal, Vanderlan Cardoso (PSD/GO), apresentou o Requerimento n° 45, de 2023, que solicita a abertura de debates temáticos acerca do Sistema Tributário Nacional.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na mesma data o requerimento para a criação do Grupo de Trabalho.

O Senador Vanderlan entende de suma importância a avaliação pela CAE acerca das funcionalidades do Sistema Tributário Nacional, sua estrutura e seus componentes, bem como o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.

Desse modo, a análise acerca da matéria ocorrerá por meio de ciclo de debates temáticos com audiências públicas para discutir temas que envolvam o sistema tributário e projetos referentes a reforma tributária no Congresso Nacional.

Nesse sentido, o Senador propõe as audiências públicas ocorram com a participação de contribuição de especialistas, técnicos e representantes dos setores produtivos e da sociedade civil, a fim de subsidiar as discussões e propor soluções efetivas para os problemas acerca da temática.

O Grupo de Trabalho será composto por 9 (nove) parlamentares e terá como relator o Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) e com a participação dos seguintes senadores:

• – Senador Vanderlan (PSD/GO)
• – Senador Otto Alencar (PSD/BA)
• – Senador Efraim filho (UNIÃO/PB)
• – Senador Iraja (PSD/TO)
• – Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
• – Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
• – Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
• – Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
• – Senadora Professora Dorinha (UNIÃO/TO)

Segundo o requerimento aprovado já constam as sugestões com as seguintes temáticas para os debates nas audiências públicas:

• – Simplificação e Desburocratização tributárias;
• – O IVA sob o ponto de vista da Indústria e do Comércio;
• – O IVA sob o ponto de vista do setor de Serviços;
• – Partilha de Receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e Compensações por Perdas de Arrecadação;
• – Zona Franca de Manaus, Regimes Fiscais Especiais e Benefícios Fiscais.

O senador defendeu a urgência de uma análise profunda e minuciosa da reforma tributária, inclusive por ser uma das pautas do governo federal. Além disso, afirmou que o sistema tributário é complexo e extremamente burocrático. O que gera diversos problemas tanto para os contribuintes quanto para o próprio governo, pois cria dificuldades estruturais, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócio, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometendo os investimentos

Acesse AQUI a íntegra do Requerimento n° 45, de 2023.

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