Partidos políticos terão novas lideranças na Câmara e no Senado no ano de 2025

Para a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos políticos com representação devem indicar os nomes dos seus novos líderes na Câmara de Deputados e no Senado Federal.

Os líderes partidários são os representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, coordenam as ações dos parlamentares, articulam votações com outras lideranças e com o governo e defendem os interesses dos seus grupos.

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, terá novos líderes nas duas Casas legislativas. Já o Partido Liberal (PL), principal oposição ao governo, terá novo líder apenas na Câmara dos Deputados.

Lideranças na Câmara de Deputados:

O deputado Lindbergh Farias (RJ) será o novo líder do PT, assumindo o lugar de Odair Cunha (MG). Lindbergh já foi líder do Partido no Senado e afirma que o governo deve usar o início do ano de 2025 para aprovar suas prioridades na Câmara

Já a liderança do Partido Liberal (PL) ficará com o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que assumirá no lugar de Altineu Côrtes (RJ). Sóstenes é integrante da bancada evangélica e defensor de pautas ideológicas, como a criminalização do aborto.

O Partido Republicanos também deve alterar a sua liderança. O deputado Gilberto Abramo (MG) é um dos cotados para a função.

O União Brasil, após um racha na bancada, ainda não definiu o novo nome de representação na Câmara. O Deputado Elmar Nascimento (União-BA), atual líder tentou se lançar à presidência da Casa, pode ser sucedido por Damião Feliciano (PB), Pedro Lucas Fernandes (MA) ou Mendonça Filho (PE).

No PSB, o deputado Pedro Campos (PE) deve assumir a liderança partidária e a Oposição terá como novo líder o deputado Zucco (PL-RS). A bancada do PSOL ainda não divulgou seu novo líder.

Mesa Diretora da Câmara de Deputados:

O deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) é o favorito à eleição como Presidente da Casa, que tem o apoio do atual presidente e de quase todos os partidos, exceto o Novo que lançou o deputado Marcel Van Hattem (RS) e o PSOL que vai lançar o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) à presidência.

Além da presidência, a Mesa Diretora da Câmara é composta pelos seguintes cargos com atribuições específicas:

1ª vice-presidência: analisa pedidos de informação a outros órgãos do Poder Público e substituição do presidente em sessões. O cargo deve ser ocupado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

2ª vice-presidência: analisa solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e o fomento da interação com o Legislativo dos estados, municípios e do DF.

1ª secretaria: responsável por serviços administrativos da Casa. O deputado Carlos Veras (PT-PE) é um dos cotados para a função.

2ª secretaria: cuida das relações da Casa com embaixadas, emissão de passaportes para os deputados, estágio universitário e supervisão de campanhas da Câmara em perfis institucionais.

3ª secretaria: analisa pedidos de licença, justificativas de falta dos parlamentares e a autorização prévia de reembolso de passagens aéreas internacionais.

4ª secretaria: responsável pela supervisão do sistema habitacional da Câmara.

Suplentes: são divididos em primeiro, segundo, terceiro e quarto suplentes e substituem os respectivos secretários quando esses estão ausentes.

Os cargos da 2ª, 3ª e 4ª secretarias seguem em negociação e são cobiçados pelo PSD e pelo MDB. Pelo tamanha da bancada, o União Brasil, com 59 deputados, pleiteia a 2ª vice-presidência, apesar de o posto estar na mira do PP.

Para selar o apoio do União Brasil a Motta, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também entrou nas negociações, mas ainda não foi batido o martelo de quem comandará o colegiado. Na mesma linha, o PSD negocia ter a relatoria do Orçamento de 2026 como uma das condições para apoiar o deputado.

Lideranças no Senado Federal:

O PT terá como líder o senador Rogério Carvalho (ES), que já liderou a bancada em 2020 quando fazia oposição ao então presidente Jair Bolsonaro, assumindo no lugar de Beto Faro (PT-PA).

Com o Senador Otto Alencar (BA), assumindo a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa, o PSD deve passar a ser comandado por Omaz Aziz (AM). Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) sairá para assumir a vice prefeitura de Maceió, e o novo líder será Carlos Viana (MG).

Entretanto, algumas bancadas serão reconduzidas pelos atuais líderes.

O União Brasil, deve seguir com o Senador Efraim Filho (PB) à frente do partido neste ano e o PL deve reconduzir o senador Carlos Portinho (RJ) como líder.

A senadora Tereza Cristina (MS) deve se manter como líder do PP, o que também deve ocorrer no Republicanos, liderado por Mecias de Jesus (RR), e no PSB, liderado por Jorge Kajuru (GO).

Mesa Diretora do Senado Federal:

As eleições para a presidência do Senado Federal têm três candidaturas lançadas até o momento, Davi Alcolumbre (União-AP), Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) devem disputar a preferência dos parlamentares. Alcolumbre é o favorito e apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas enfrenta uma resistência isolada de lideranças da direita.

Apesar de ter o apoio formal do PL, que negocia a primeira vice-presidência , o senador do União Brasil deve enfrentar o ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo de Jair Bolsonaro (PL), Marcos Pontes. Já o senador Eduardo Girão, do Partido Novo, tem como campanha a promessa de que vai pautar pedidos de impeachment e a anistia para os réus dos ataques antidemocráticos do oito de janeiro.

Além da presidência, a Mesa Diretora do Senado é composta pelos seguintes cargos com atribuições específicas:

1º e 2º vice-presidentes: substituem, nessa ordem, o presidente em situações de ausência ou impedimento. Os cargos devem ser ocupados, respectivamente, pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Humberto Costa (PT-PE).

1º secretária: responsável pela listagem dos resultados de votações; pela leitura de correspondências oficiais e documentos relativos às sessões; e por supervisionar as atividades administrativas da Casa. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é uma das indicadas para ocupar o cargo.

2º secretária: lavra as atas das sessões secretas, as lê e assina depois do 1º secretário. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é um dos cogitados para o posto.

3º e 4º secretárias: fazem as chamadas dos senadores, contam votos e auxiliam o presidente na apuração das eleições. O mais cotado para assumir a 4ª secretaria é o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Suplentes: quatro senadores substituem os secretários em casos de ausência ou impedimento.

Comissões Permanentes:

Além da articulação na troca dos nomes que representarão os partidos políticos, a Câmara de Deputados e o Senado Federal também devem renovar as suas comissões permanentes.

As comissões são órgãos temáticos formados pelos parlamentares para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as.

Os trabalhos das comissões só começam após a escolha dos seus dirigentes e da nova composição, o que geralmente acontece nas primeiras semanas de fevereiro.

Contudo, considerando que as indicações dependem de acordos partidários, atrasos podem ocorrer. A distribuição das presidências dos colegiados deve levar em conta a proporcionalidade partidária e o tamanho das bancadas.

As maiores siglas e blocos costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio, como a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.

Somado às eleições dos presidentes das Casas Legislativas, das Mesas e das comissões, o rearranjo de líderes partidários pode ditar os rumos dos trabalhos legislativos em 2025, ano que já começa com a votação do Orçamento de 2025 (PLN n° 26/2024) e segue com apreciação das Medidas Provisórias da isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 (a ser enviada) e da proibição de taxar o PIX (MP n° 1.288/2025), além da discussão da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6 X 1.

AGF Advice Consultoria Legislativa e Relações Governamentais