COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DO DEPUTADOS SERÃO INSTALADAS NESTA SEMANA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reuniões para a instalação de todas as comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14). As reuniões servirão para eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados.

No dia de hoje, será instalada a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável pela primeira análise da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019, conhecida como reforma da Previdência. A PEC pretende reformar o sistema de Previdência Social de trabalhadores do setor privado e de servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Ainda na quarta, no mesmo horário, deverão ser instaladas as comissões de:

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;

– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;

– Educação;

– Finanças e Tributação;

– Minas e Energia; e

– Seguridade Social e Família.

Na quinta-feira, às 9 horas, deverão eleger presidentes e vice-presidentes das comissões de:

– Cultura;

– Defesa do Consumidor;

– Defesa dos Direitos da Mulher;

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

– Desenvolvimento Urbano;

– Esporte;

– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;

– Fiscalização Financeira e Controle;

– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;

– Legislação Participativa;

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

– Relações Exteriores e de Defesa Nacional;

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;

– Trabalho, de Administração e Serviço Público;

– Turismo; e

– Viação e Transportes.

Também na quinta-feira, às 11 horas, serão instaladas as comissões de:

– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

– Direitos Humanos e Minorias.

Donos das maiores bancadas da Câmara, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o PT, são as legendas que concentrarão o comando do maior número de colegiados, três cada um. A divisão é feita de acordo com o critério da proporcionalidade.

Além do comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, o PSL ficará com a presidência das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Enquanto o Deputado Federal Felipe Francischini (PSL/PR) será indicado para a presidência da CCJ, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente, deve ficar com o comando do colegiado das Relações Exteriores. O PT, por sua vez, ficará com o comando das comissões de Cultura (CCULT), Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Legislação Participativa (CLP).

Cinco partidos ficarão com a presidência de duas comissões cada: MDB, PP, PR, PSB e PSD. O MDB conseguiu vencer a disputa que protagonizou com o PSL pelo comando da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), considerada o segundo mais importante colegiado da casa. O comando deve ficar com o Deputado Federal Sérgio Souza (MDB/PR). Os emedebistas também levarão a Comissão do Turismo (CTUR).

Além de presidir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), o PP comandará a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Ficará com o posto o deputado Neri Geller (PP-MT), que chegou a ser ministro da Agricultura no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com Informações da Agência de Notícias da Câmara