Após decisão judicial, nova Mesa Diretora é eleita na Câmara Municipal de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferida na última sexta-feira (5/2),  realizou nova eleição da Mesa Diretora na tarde desta segunda-feira (8/2) e destinou uma das seis vagas do colegiado ao Bloco de Oposição, formado pelo PT, PSol e PCdoB.

Na sessão, presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), houve acordo para que a oposição ocupasse a 3ª Secretaria, antes exercida pelo vereador Cláudio Janta (SD). A vereadora Laura Sito (PT) foi eleita para a vaga com 29 votos favoráveis e sete abstenções.

Os demais integrantes da Mesa Diretora foram confirmados no cargo na referida votação.

Desta forma, a composição do comando do Legislativo Municipal de Porto Alegre ficou:

• Presidente Márcio Bins Ely (PDT)
• 1º vice-presidente Idenir Cecchim (MDB)
• 2ª vice-presidente Comandante Nádia (DEM)
• 1º secretário Hamilton Sossmeier (PTB)
• 2ª secretária Mônica Leal (PP)
• 3ª secretária Laura Sito (PT)

Com a Mesa Diretora eleita, houve reunião das comissões para decidir novamente o comando das mesmas, a fim de garantir-se uma presidência e uma vice-presidência para a oposição, conforme determinado na mesma decisão do TJ-RS. A vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) foi escolhida presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e a vereadora Karen Santos (PSol) vice-presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab).

Do Caso

Na eleição realizada na posse da nova Legislatura, dia 1º de janeiro, os parlamentares de oposição não foram eleitos para nenhum cargo da Mesa nem para a presidência ou vice-presidência de comissões permanentes. O bloco de oposição ingressou na Justiça com mandado de segurança pedindo a anulação daquela eleição e a garantia de espaço para o grupo, alegando desrespeito à proporcionalidade, tendo em vista que conta com 10 dos 36 vereadores.

Veja como ficou a Presidência de cada comissão:

CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

• – Presidente: Felipe Camozzato (Novo)
• – Vice: Claudio Janta (SD)

CEFOR  (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul)

• – Presidente: Bruna Rodrigues (PCdoB)
• – Vice: Mauro Zacher (PDT)

CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)

• – Presidente: Cassiá Carpes (PP)
• – Vice: Karen Santos (PSol)

COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente)

• – Presidente: Jessé Sangali (Cidadania)
• – Vice: Cláudia Araújo (PSD)

CECE (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)

• – Presidente: Fernanda Barth (PRTB)
• – Vice: Mariana Pimentel (Novo)

CEDECONDH (Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana)

• – Presidente: Alexandre Bobadra (PSL)
• – Vice: Kaká D’Ávila (PSDB)

Com informações da Câmara de Vereadores de Porto Alegre