As primeiras medidas que Trump anunciou e possíveis impactos

Donald Trump, tomou posse nesta segunda-feira (20), em cerimônia no Capitólio, iniciando seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, prometendo uma “era de ouro” para o país.

O republicano do slogan “make America great again” (torne a América grande de novo, em tradução livre) deve adotar uma postura protecionista que beneficiará a economia local, ao mesmo tempo atravancando a economia de países emergentes, como o Brasil.

Trump afirmou, em seu discurso, que “a era de ouro” dos Estados Unidos começou e que construirá uma nação que é “orgulhosa, próspera e livre. Direcionou a sua fala para o que se chama de “América Profunda”, com forte carga emotiva e nostálgica, mas também um texto com muitos – e duros – recados para o mundo.

Autolegitimado por um discurso de que o mundo se acostumou a obter vantagens injustas dos EUA, Trump ponderou que a nova gestão abrirá frentes de renegociação de tratados e acordos comerciais.

O “America First”, é uma força real de motivação de políticas e de relações exteriores. Para dentro, capitaliza uma energia eleitoral incrível, que lhe deu maioria na Câmara e no Senado e, para fora, promove um novo balanço das forças a partir do abandono de padrões multilaterais e da negociação individual, que valoriza o peso desproporcional dos Estados Unidos.

Considerando a oposição enfraquecida, os principais empecilhos à ação do Presidente Trump devem vir de rachaduras internas e do resultado de escolhas erradas que podem ser feitas. Com um grupo heterogêneo, poderá haver divergências entre aliados. Um exemplo é a manifestação de Elon Musk, afirmando que a política migratória deve abrir exceções para trabalhadores altamente qualificados.

A presença de praticamente todos os representantes das Big Techs na posse foi a mais simbólica das registradas, mostrando uma corte tecnológica e poderosa em torno do Trump. Bilionários da tecnologia, Jeff Bezos e Mark Zuckerberg compareceram à cerimônia. O magnata da mídia Rupert Murdoch; o CEO do Google, Sundar Pichai; o presidente da FIFA, Gianni Infantino; e o CEO da OpenAI, Sam Altman, também participaram do evento. Mostra o conjunto de empresários do Vale do Silício apoiando o presidente, com interesses em relação à desregulamentação.

Apesar de não ser costume chamar chefes de Estado para a posse presidencial nos EUA, Javier Milei, presidente da Argentina, e Giorgia Meloni, a primeira-ministra da Itália, foram ao evento.  O ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL) foi sido convidado para a solenidade de posse, mas foi impedido de comparecer em virtude da retenção do seu passaporte pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, então o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) esteve representando o Pai.

A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, representou o governo brasileiro na posse de Trump, não tendo o Presidente Lula sido convidado.

Cabe destacar uma série de ordens executivas assinadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no seu primeiro dia de governo, nesta segunda-feira (20). Inicialmente, começou rescindindo setenta e oito (78) ações de Biden.

Trump baixou 41 decretos. Em português, considerando o ordenamento jurídico brasileiro, todas a medidas assinadas pelo republicano, em sua posse, são equivalentes a decretos presidenciais.

As ordens executivas são espécies de decreto, por não precisarem de aprovação prévia do Congresso; contudo, não criam uma lei específica. Estes atos são como uma determinação do presidente acerca de como os órgãos do governo devem usar seus recursos. Assim que um presidente assina uma ordem executiva, ela pode entrar em vigor imediatamente ou levar meses, a depender do trâmite de cada medida.

O presidente não pode criar novas leis por meio de uma ordem executiva além dos poderes que já são atribuídos a ele pela Constituição ou pelo Congresso.

Vejamos as principais medidas assinadas pelo Presidente:

• – Perdão presidencial para cerca de 1.500 acusados criminalmente pelo ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
• – Restrição ao direito à cidadania automática para filhos de imigrantes em situação irregular e visitantes temporários nos EUA.
• – Declaração de emergência na fronteira com o México, que pode resultar no envio de tropas e liberação de recursos para combater a imigração ilegal.
• – Designação de cartéis como organizações terroristas estrangeiras.
• – Criação do Departamento de Eficiência Governamental, que será chefiado por Elon Musk.
• – Declaração de emergência no setor energético e assinatura de uma ordem para estimular a produção de petróleo e extração mineral.
• – Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
• – Assinatura de uma ordem afirmando que os Estados Unidos reconhecem apenas os gêneros masculino e feminino.
• – Aplicação rigorosa das leis de imigração dos EUA, priorizando a segurança nacional e pública.
• – Orientação de incentivo à pena de morte pelo país, incluindo para crimes capitais cometidos por estrangeiros ilegais, e a proteger esse direito nos Estados.
• – Revogou a lei que bania o aplicativo TikTok do país e deu 75 dias para “determinar o curso apropriado” da norma e regulamentar as atividades da empresa em território norte-americano.
• – Reafirmou a liberdade de expressão e a proibição à censura, que, segundo Trump, foram “suprimidas” durante o governo Biden nas plataformas digitais, além de mandar investigar as atividades do governo dos últimos 4 anos que não estejam de acordo com os direitos já garantidos pela Constituição norte-americana.

Medidas econômicas

As medidas econômicas anunciadas, estão focadas no nacionalismo, no protecionismo, em cortes de impostos e aumento nos gastos com infraestrutura e defesa nacional.

O atual Presidente dos EUA, costuma apostar em tarifas que aumentem a competitividade de americanos diante de players externos. O Governo Trump já propôs novas tarifas, de pelo menos 10%, sobre a maioria dos produtos estrangeiros e estuda abolição do imposto sobre os pagamentos de seguridade social e redução do imposto corporativo.

No cenário mundial, Trump não descarta uma ação militar para tomar à força a estratégica Groenlândia e o Canal do Panamá. Contudo, o republicano diz que deseja manter conversas com os líderes da Rússia e da China.

Trump terá uma segunda gestão muito mais fortalecida, visto que ganhou no colégio eleitoral, no voto, e tem a maioria no Congresso, tanto na Câmara de Representantes, quanto no Senado. Portanto, chega com mais força, e, claro, experiência (conhecimento da máquina pública).

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