ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INSTALA FRENTE PARLAMENTAR PARA REVISÃO LEGISLATIVA

Na última segunda-feira (27/05) foi instalada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar para Revisão Legislativa, de iniciativa do Deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).

A Frente do Revogaço tem como objetivo identificar, analisar e modernizar as leis que representam entraves burocráticos ao Estado do Rio Grande do Sul. Participaram da instalação de abertura da Frente Parlamentar, o Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Cláudio Gastal, o Procurador do Estado, Henrique Zandoná e as seguintes lideranças do partido NOVO, o Deputado Federal, Marcel van Hattem, o Deputado Estadual Fábio Ostermann e o Vereador do Município de Porto Alegre, Felipe Camozzato.

De acordo com o proponente, a Frente Parlamentar irá adotar a seguinte metodologia de trabalho, os gabinetes dos parlamentares envolvidos realizarão o exame, a triagem e a seleção das leis inócuas, relacionando-as com suas respectivas áreas de competência. A partir desta seleção, serão sugeridas as revogações expressas de leis que já foram derrubadas por normativas hierarquicamente superiores ou posteriores de mesma hierarquia.

Desta forma, serão agrupados e consolidados os textos que tratam da mesma matéria ou de assuntos vinculados por afinidade. O proponente, Deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), apresentou um plano de trabalho para o ano de  2019, na qual prevê um encontro inaugural com os deputados membros da frente parlamentar e o início dos trabalhos de triagem e seleção de leis no mês de junho, audiências públicas, visitas técnicas e continuidade dos trabalhos de triagem e seleção de leis  nos meses subsequentes e a instalação de uma Comissão Especial no mês de novembro.

A Frente contou com o apoio de 20 parlamentares gaúchos, sendo eles: Adolfo Brito (PP), Any Ortiz (PPS), Dalciso Oliveira (PSB), Elton Weber (PSB), Eric Lins (DEM), Ernani Polo (PP), Fábio Ostermann (NOVO), Franciane Bayer (PSB), Gaúcho da Geral (PSD), Gerson Burmann (PDT), Issur Koch (PP), Luiz Henrique Viana (PSDB), Mateus Wesp (PSDB), Sebasitão Melo (MDB), Sergio Peres (PRB), Sérgio Turra (PP), Silvana Covatti (PP), Tenente Coronel Zucco (PSL), Tiago Simon (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul