Baleia Rossi oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) oficializou nesta quarta-feira (06/01) sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Ex-líder e atual presidente nacional do partido, Baleia Rossi terá o apoio de uma frente ampla composta por 11 legendas e que somam 246 deputados: MDB (34), PT (52), DEM (29), PSDB (33), PSB (30), PDT (26), Cidadania (7), PCdoB (9), PV (4), Rede (1) e parte do PSL (em torno de 21) cujo partido segue dividido com alguns parlamentares apoiando o Deputado Arthur Lira (PP/AL), seu adversário principal na disputa pela Câmara.

Baleia Rossi é autor de uma das propostas de emenda à Constituição sobre reforma tributária (PEC 45/19) e foi relator da proposta que deu origem à lei (Lei 13.995/20) de socorro financeiro a Santas Casas e hospitais filantrópicos durante a pandemia. O candidato da “Frente Câmara Livre” é advogado e empresário, tem 48 anos e cumpre o segundo mandato seguido como deputado federal.

Baleia Rossi conta com o apoio do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), com o qual já discute eventual convocação dos deputados durante o recesso parlamentar a fim de votar propostas que agilizem o processo de vacinação contra a covid-19, sendo essa uma das suas principais bandeiras caso seja eleito presidente da Câmara. A pauta escolhida trata-se de um simbolismo de convergência entre os diferentes blocos partidários que apoiam o emedebista, com siglas de centro e esquerda.

Do outro lado, a primeira candidatura oficial à presidência da Câmara foi anunciada no início de dezembro. O líder do PP, Deputado Arthur Lira (PP/AL), que conta com o apoio do Palácio do Planalto e com uma base formada pelo PL (43), PP (40), Republicanos (31), PTB (11), PROS (10), PSD (35), PSC (10), Solidariedade (13), Avante (8) e Patriota (6), parte do PSL (em torno de 32), que juntos totalizam 239 parlamentares.

De forma independente, também pretendem participar da disputa à presidência da Câmara os deputados Capitão Augusto (PL/SP), Fábio Ramalho (MDB/MG) e André Janones (Avante/MG), que podem lançar suas candidaturas até o dia da votação.

A eleição para presidência e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será no início de fevereiro, por meio de votação secreta, sendo que ainda está se verificando a possibilidade de sistema híbrido de votação (presencial e remoto). Será eleito presidente o candidato que alcançar metade mais um dos votos dos deputados presentes no primeiro turno, ou seja, 257 votos dos 513 deputados. Em caso de segundo turno, é eleito aquele que tiver mais votos, cujo mandato é de 2 (dois) anos.

Os cargos em disputa são os seguintes:

Presidente: Define a pauta de votação no plenário após consulta aos líderes partidários, decide sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e se aceita pedidos de impeachment contra o presidente da República;

Primeiro Vice-Presidente: Substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;

Segundo Vice-Presidente: Substitui o presidente ou o 1º vice nas suas ausências; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

Primeiro Secretário: É responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;

Segundo Secretário: Trata dos assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, oficiais e vistos de missões oficiais, além das premiações e estágios promovidos pela Câmara;

Terceiro Secretário: Autorizar previamente o reembolso das despesas com passagens aéreas internacionais de deputados em missões oficiais e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas;

Quarto Secretário: Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;

Suplentes: Os quatro deputados suplentes substituem os secretários em suas faltas e participam das reuniões da Mesa.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial