Câmara dos Deputados define comissões permanentes e retomam seus trabalhos
21 de março de 2023
Na última quarta (15/03) e quinta-feira (16/03) foram instaladas as 30 (trinta) comissões permanentes da Câmara dos Deputados, sendo eleitos os presidentes de cada colegiado pelo período de dois anos.
Destaca-se que a Câmara dos Deputados aprovou para esta Legislatura a criação de cinco novas comissões permanentes, a partir dos desmembramentos de outras já existentes.
As comissões permanentes são colegiados compostos por deputados pelos quais as proposições legislativas precisam ser discutidas e analisadas antes de chegarem ao plenário, embora haja exceções. Cada comissão tem um tema específico, de acordo com o mérito da matéria debate profundamente a análise da proposta.
De acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, as siglas com maior representação têm prioridade na escolha de quem irá comandar as comissões. O cálculo considerado a bancada eleita em 2022. É possível, ainda, que os partidos façam acordos internos e troquem, entre si, os comandos dos colegiados, antes que sejam instaladas. Os acordos também passaram pela formação de um bloco de apoio à reeleição de Lira na presidência da Casa.
Destaca-se que por causa do número menor de suas respectivas bancadas os partidos Novo, Pros, PTB, PSC, Patriota não irão presidir nenhuma comissão.
A seguir vejamos quem presidirá as comissões permanentes nos próximos dois anos (2023-2024).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC
Colegiado mais importante da Casa, será comandado em 2023 pelo PT, sendo presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).
Em um acordo, ficou definido um rodízio entre os maiores partidos da Casa para a presidência dos próximos anos (PL, União Brasil e PP).
Comissão de Educação
Será comandada pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Comissão de Saúde
Será presidida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG)
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Será comandada pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Comissão de Minas e Energia
Será presidida pelo deputado Rodrigo de Castro (União-MG)
Comissão de Finanças e Tributação – CFT
Será comandada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Será presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF)
Comissão de Viação e Transportes
Será comandada pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN
Será presidida pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
Comissão de Trabalho
Será comandada pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Será presidida pelo deputado José Priante (MDB-PA)
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Será comandada pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Será presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS)
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Será comandada pelo deputado Fabio Garcia (União -MT)
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Será presidida pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE)
Comissão de Turismo
Será presidida pelo deputado Romero Rodrigues (PSC-PB)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Será comandada pelo deputado Sanderson (PL-RS)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Será presidida pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO)
Comissão de Legislação Participativa
Será comandada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)
Comissão de Cultura
Será presidida pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Comissão do Esporte
Será comandada pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Será presidida pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Comissão de Comunicação
Será comandada pelo deputado Amaro Neto (Republicanos-ES)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Será presidida pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG)
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Será comanda pela deputada presidente Luizianne Lins (PT-CE)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Será presidida pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR)
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Ainda está pendente de eleição
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ainda está pendente de eleição
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