Câmara dos Deputados elege três cargos da Mesa Diretora

O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu, na última quarta-feira (25), três cargos da Mesa Diretora, por meio de votação exclusivamente presencial. A eleição foi necessária em decorrência de decisão do presidente, Arthur Lira (PP/AL),  devido às mudanças de partido, durante a janela partidária, dos parlamentares que anteriormente ocupavam os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário.

Nos termos do acordo realizado para a eleição da Mesa para o período do biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, o cargo da 1ª vice-presidência foi destinado ao PL, a de 2º secretário, para integrantes do PT, e a vaga de 3º secretário, do PSDB. O acordo para eleição da Mesa neste biênio foi firmado pelos integrantes do Bloco PSL / PP/ PSD / PL / REPUBLICANOS / PODE / PTB / PATRI / PSC / PROS / AVANTE. Assim, a eleição para o período remanescente deveria seguir a divisão partidária entre os cargos vagos.

Foram acolhidas pela Presidência as candidaturas dos parlamentares Lincoln Portela, Flávia Arruda, Fernando Rodolfo, Capitão Augusto e Bosco Costa, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente; Odair Cunha, para o cargo de Segundo Secretário; e Geovania de Sá, para o cargo de Terceiro-Secretário.

A votação ocorreu de forma secreta, em primeiro escrutínio, mediante o sistema eletrônico de votação da Casa Legislativa.

Para Primeiro Vice-Presidente, foi eleito o Deputado Lincoln Portela (PL/MG), por 232 votos, em um total de 406. O parlamentar é pastor e doutor em Teologia, bem como integra a Frente Parlamentar Evangélica e teve seu nome sustentado pelo Presidente dessa bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O deputado está em seu sexto mandato na Casa Legislativa.

Ao vice-presidente, cabe substituir o presidente da Câmara nas sessões e elaborar pareceres sobre projetos de resolução.

Para Segundo Secretário, foi eleito o Deputado Odair Cunha (PT/MG), com 325 votos (no total de 406 votos). O deputado está em seu quinto mandato.  Atuou como Secretário de Estado do Governo Pimentel, eleito em 2014, em Minas Gerais. Durante o mandato de 2019 a 2022, votou contra a Reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central, as privatizações dos Correios e da Eletrobrás, a PEC dos Precatórios e PEC do Voto Impresso.

Para Terceira Secretária, foi eleita a Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), com 380 votos (no total de 406 votos). Atualmente, a deputada, é integrante da bancada evangélica do Congresso Nacional, está em seu segundo mandato na Câmara.

A parlamentar votou a favor do Processo de Impeachment de Dilma Roussef e, durante o Governo Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em 2017, foi contrária à Reforma Trabalhista e favorável ao processo em que pretendia a abertura de investigação do presidente Michel Temer.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial