Campanha eleitoral começa nesta terça-feira, conheça os candidatos ao Planalto

 

Na última segunda-feira (15/08) encerrou-se o prazo para registro de candidatura ao pleito eleitoral de 2022. Nesta terça-feira (16) iniciou-se o período de campanha eleitoral, possibilitando as candidatas ou candidatos, os partidos, as federações e as coligações realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos e outros), caminhada, carreata ou passeata e propaganda na internet.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 (doze) pedidos de registros de candidatos ao cargo à Presidência da República. O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral  possam impugnar os pedidos. O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Vejamos a seguir os candidatos que realizaram seus pedidos de registros junto ao TSE:

– Ciro Gomes, candidato pelo Partido Democrático Trabalhista, tem 65 anos de idade, é advogado, foi eleito Prefeito de Fortaleza em 1989 e governador do Ceará em 1991 pelo PSDB, foi ministro nos governos de Itamar Franco e Lula. O candidato ocupou os cargos de Deputado Estadual do Ceará de 1983 a 1989 pelo PDS e Deputado Federal  de 2007 a 2011, pelo PSB. O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio pessoal avaliado em R$ 3.039.761,97.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

– Felipe D’Ávila, candidato pelo Partido Novo, tem 58 anos de idade, é jornalista e empresário. Fundou empresas de mídia como a Editora D’Ávila e a Editora Bravo, ambas vendidas a Editora Abril no início dos anos 2000. D’Ávila fundou também o Centro de Liderança Pública em 2008, entidade apartidária que pretende promover o desenvolvimento de lideranças públicas transformadoras. O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 24.619.627,66.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

– Jair Bolsonaro, candidato pelo Partido Liberal, tem 67 anos de idade, é Capitão Reformado e 38º Presidente do Brasil. Ingressou no Exército Brasileiro ao graduar-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977, havendo servido como Capitão nos grupos de paraquedismo e de artilharia de campanha do Exército Brasileiro. Tornou-se político em 1989, quando foi eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSC. Posteriormente ocupou o cargo de Deputado Federal de 1991 a 2019, representando o Rio de Janeiro, pelas legendas PDC, PPR, PPB e PP. O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 2.317.554,73.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

– José Eymael, candidato pelo Partido Democracia Cristã, tem 83 anos de idade, é advogado e empresário. Iniciou sua carreira política em 1962 como militante da Juventude Democrata Cristã. Foi eleito Deputado Federal por SP em 1986 e reeleito em 1990 pelo Partido Democrata Cristão, do qual havia sido membro fundador em 1985. Participou da Assembleia Constituinte de 1988, sendo aprovadas 15 de suas 145 propostas à Assembleia. O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 1.584.939,91.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

– Lula da Silva, candidato pelo Partido dos Trabalhadores, tem 76 anos de idade, é metalúrgico aposentado. Sua carreira política começou na Presidência do Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, foi membro fundador do PT em 1980 e eleito a Deputado Federal pelo mesmo partido em 1986. Em 2002 foi eleito a Presidente da República, tendo seu último mandato terminado em 2011. Em 2018 tornou-se inelegível em razão de ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2021, recuperou sua elegibilidade após decisão monocrática do Ministro Edson Fachin que anulou seus processos decorrentes da Operação Lava Jato. O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 7.423.725,78.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

– Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro, tem 69 anos de idade e é advogado. Após graduar-se pela Universidade Estácio de Sá em 1979, passou a atuar como advogado, ganhou notoriedade ao figurar em programas de televisão da Rede Tupi e TVS em que representava o papel de advogado nos anos 80s. Foi Deputado Federal de 1982 a 1988 e de 1990 a 2002, pelo PTB. Em 2005 foi o primeiro delator do mensalão, teve os seus direitos políticos cassados por oito anos. Em 2012 foi condenado pelo STF em 7 anos por corrupção passiva e lavagem de direito, relacionadas ao mensalão, sendo indultado em 2016. O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 745.323,41.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

– Simone Tebet, candidata pelo Movimento Democrático Brasileiro, tem 52 anos de idade, é advogada. Graduou-se em Direito pela UFRJ e iniciou sua carreira acadêmica como Professora Universitária em 1992 na UFMS. Em 2002 foi eleita Deputada Estadual no Estado do Mato Grosso do Sul e em 2004 foi eleita Prefeita de Três Lagoas, cargo que exerceu até 2010, quando foi eleita Vice-Governadora do estado. Em 2014 foi eleita Senadora pelo Estado do Mato Grosso do Sul. Durante toda a sua carreira política esteve filiada ao MDB. A candidata declarou à Justiça Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 2.323.735,38.

Confira AQUI o Plano de governo da candidata.

– Sofia Manzano, candidata pelo Partido Comunista Brasileiro, tem 51 anos de idade, é economista e professora. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Manzano atua como militante comunista desde 1989, foi peça fundamental para a estruturação da União da Juventude Comunista nos anos 90. Participou ativamente para a integração dos movimentos comunistas internacionais da América Latina. Foi candidata à Vice-Presidência da República em 2014 pelo PCB na chapa de Mauro Iasi. A candidata declarou à Justiça Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 498.000,00.

Confira AQUI o Plano de governo da candidata.

– Soraya Thronicke, candidata pelo Partido União Brasil, tem 49 anos de idade, é advogada. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Campo Grande em 2002 e especializou-se em Direito Empresarial pela FGV e Direito Tributário pela Faculdade Professor Damásio de Jesus. Em 2018 foi eleita Senadora pelo Estado do Mato Grosso do Sul, havendo lançado sua campanha em apoio ao atual Presidente da República. A candidata declarou à Justiça Eleitora patrimônio avaliado em R$ 783.000,00.

Confira AQUI o Plano de governo da candidata.

– Vera Lúcia Salgado, candidata pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, tem 54 anos de idade, foi operária da indústria calçadista, exerceu diversas ocupações até ingressar na política. Em sua carreira política destacam-se a fundação do PSTU em 1994 e a sua participação dos movimentos sindicais, em especial na CUT, onde ocupou o cargo de Diretora. A candidata declarou à Justiça Eleitora patrimônio avaliado em R$ 8.805,00.

Confira AQUI o Plano de governo da candidata.

– Léo Péricles, candidato pelo Partido Unidade Popular, tem 40 anos de idade, técnico em eletrônica e mecânico de manutenção de máquinas. Começou a se aproximar da política em movimentos estudantis no início dos anos 2000. Anos depois, passou a integrar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Em 2008, disputou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas não se elegeu. Já pelo Unidade Popular, nas últimas eleições municipais, em 2020, concorreu como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte (MG). O candidato declarou à Justiça Eleitora patrimônio avaliado em R$ 197,31.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

– Pablo Marçal, candidato pelo Partido Republicano da Ordem Social, tem 35 anos de idade, formado em direito é empresário. Primeira vez que disputa a um cargo público. Conhecido como autor de livros de autogestão e por palestras e vídeos motivacionais. Em sua página na internet, também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding). O candidato declarou à Justiça Eleitora patrimônio avaliado em R$ 96.942.541,15.

Confira AQUI o Plano de governo do candidato.

Vejamos abaixo as regras do período de campanha eleitoral

A veiculação de propagandas pagas via rádio e televisão é proibida, devendo os candidatos limitarem-se ao horário eleitoral gratuito, que é calculado de acordo com o tamanho da bancada do candidato na Câmara dos Deputados.

Está proibida a fixação de propaganda eleitoral em outdoors, muros, cercas e outros espaços públicos. Nos espaços privados a propaganda eleitoral está limitada até 0,5 m², sendo que nos automóveis podem ser fixados adesivos de até a extensão total do para-brisa traseiro, nas demais partes do veículo os adesivos estão limitados até 50x40cm de extensão.

Na Internet é permitida a distribuição de material propagandístico em blogs, redes sociais e aplicações de mensagens, porém a divulgação de fake news é vedada e páginas virtuais que contenham agressões ou ataques a candidatos serão removidas pela justiça eleitoral.

Quanto aos comícios e os carros de som, estes poderão ser realizados das 08h às 12h, porém o comício de encerramento de campanha poderá se estender até às 02h. Os carros de som deverão limitar o ruído sonoro a até 80 decibéis. E os “showmícios” estão terminantemente proibidos.

Por fim não será permitida a distribuição de camisetas e acessórios, nem cestas básicas ou quaisquer bens materiais que proporcionem benefício econômico ao eleitor.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial