Covid-19

Destaques

Atualizado em 28 de julho de 2020 às 3:21 pm

PORTARIA SUSPENDE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO EM CALL CENTERS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Portaria nº 414, de 22 de julho de 2020, publicada na última sexta-feira (24) no Diário Oficial...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 21 de julho de 2020 às 11:19 pm

SENADO APROVA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS DE LICITAÇÕES DURANTE PANDEMIA

Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada na última quinta-feira (16/07), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25, de 2020, originário da Medida Provisória...

Leia mais

Destaques

21 de julho de 2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE EDITA DECRETO ESTENDENDO PRAZOS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REDUZIR IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA

O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, publicou em edição extra da última sexta-feira (17/07), do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), o Decreto n°...

Leia mais

Covid-19

Atualizado em 08 de julho de 2020 às 12:32 am

RECEITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO SEM PRAZO DE VALIDADE DURANTE A PANDEMIA VAI À SANÇÃO

O Projeto de Lei nº 848/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), aprovado remotamente no Senado em votação simbólica, nesta terça-feira (7), determina que as...

Leia mais