Covid-19

Atualizado em 13 de abril de 2021 às 6:18 pm

Ministro Marco Aurélio nega pedido do Governo Federal contra decretos que restringem a circulação

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23/03), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, em que o presidente da...

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Trabalhista

09 de março de 2021

Justiça Trabalhista tem negado pedidos para classificar Covid-19 como acidente de trabalho

Alvo de discussões desde o início da pandemia e com regras que sofreram alterações nos últimos doze meses, a configuração da contaminação da Covid-19 como acidente...

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Covid-19

02 de março de 2021

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 507, de 2021, que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A...

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Tributário

01 de março de 2021

Governo Federal reabre renegociação de dívidas tributárias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), reabriu o Programa de Retomada Fiscal, permitindo a negociação de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União até...

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Covid-19

Atualizado em 23 de fevereiro de 2021 às 11:33 pm

Governo do RS apresenta novas medidas de restrição com suspensão das atividades

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou na última sexta-feira (19/02), o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado. Nesta rodada de...

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Covid-19

19 de janeiro de 2021

Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19 e Estados iniciam planos de vacinação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no último domingo (17/01) o uso emergencial, em caráter experimental, da CoronaVac, vacina desenvolvida pela biofarmacêutica chinesa Sinovac...

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Covid-19

08 de janeiro de 2021

Medida Provisória flexibiliza regras de aquisição de vacinas contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços...

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Covid-19

Atualizado em 05 de janeiro de 2021 às 10:44 pm

Projeto propõe prorrogação do estado de calamidade até 30 de junho

O estado de calamidade pública em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro de 2020, conforme previsto...

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Covid-19

Atualizado em 07 de janeiro de 2021 às 7:04 pm

Prorrogadas medidas emergenciais para as companhias aéreas

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, que prorroga...

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