Destaques

18 de agosto de 2020

MP QUE ADIA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE TELECOM PERDE A VALIDADE

A Medida Provisória nº 952, publicada em 15 de abril de 2020, tramitava no Congresso Nacional, contudo, não foi votada a tempo de ser convertida em...

Leia mais

Destaques

18 de agosto de 2020

TRANSIÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE PENHORA ONLINE COMEÇA A PARTIR DE 25 DE AGOSTO

O Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Banco Central lançarão em 25 de agosto o Sistema de Busca de Ativos do...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 24 de agosto de 2020 às 1:44 pm

PROPOSTA INSTITUI DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 4044, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que estabelece o direito à desconexão do trabalho,...

Leia mais

Destaques

18 de agosto de 2020

DEPUTADO RICARDO BARROS É O NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) para exercer a função de líder do governo na Câmara dos Deputados, em...

Leia mais

Destaques

18 de agosto de 2020

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APROVA RESOLUÇÃO COM NOVAS DATAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na última quinta-feira (13), quatro resoluções adequando as datas relacionadas ao processo eleitoral de 2020, dentre...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 18 de agosto de 2020 às 11:10 pm

RECEITAS MÉDICAS SERÃO ACEITAS EM FORMATO DIGITAL APÓS DERRUBADA DO VETO

O Congresso Nacional realizou na última quarta-feira (12/08) sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais. Dentre os vetos discutidos pelo parlamentares, constavam os vetos do presidente...

Leia mais

Destaques

18 de agosto de 2020

PAULO GUEDES ANUNCIA SAÍDA DE DOIS SECRETÁRIOS ESPECIAIS DA ECONOMIA

Na última terça-feira (11/08), o Ministério da Economia, através de Nota à Imprensa, comunicou a exoneração, a pedido, do Secretário Especial de Desestatização e Privatização, Salim...

Leia mais

Destaques

18 de agosto de 2020

STF JULGA CONSTITUCIONAL O ADICIONAL DE 10% DA MULTA DO FGTS ATÉ DEZEMBRO DE 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (17), por seis votos a quatro, que é constitucional o pagamento adicional de 10% sobre a multa do...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 14 de agosto de 2020 às 5:09 pm

CONGRESSO CONVOCARÁ TRÊS SESSÕES PARA ANALISAR TODOS OS VETOS PRESIDENCIAIS

O Congresso não realizava sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais desde o mês de março deste ano, quando decretado o estado de calamidade pública em...

Leia mais