Destaques

14 de julho de 2020

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP QUE DESTINA CRÉDITO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou em sessão remota realizada na última quinta-feira (09/07), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 24/2020, originário da...

Leia mais

Destaques

14 de julho de 2020

PORTARIA PREVÊ DESCONTO DE ATÉ 70% EM CRÉDITOS CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS

A Advocacia-Geral da União publicou na última quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 249, de 8 de julho de 2020, regulamentando a...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 13 de julho de 2020 às 11:43 pm

JUÍZA REVOGA LIMINAR PARA ABONAR FALTAS DE TRABALHADORES SEM ATESTADO MÉDICO

A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, a partir da decisão proferida pela juíza Clarice Santos, da 30ª Vara do Trabalho, negou pedido para permitir o...

Leia mais

Destaques

13 de julho de 2020

BOLSONARO NOMEIA MILTON RIBEIRO COMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Na última sexta-feira (10/07), o presidente Jair Bolsonaro confirmou a nomeação de Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. O Decreto de nomeação foi publicado no...

Leia mais

Destaques

13 de julho de 2020

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL PRORROGA ADESÃO AO REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou na última quinta-feira (09/07) a prorrogação para que 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 15 de julho de 2020 às 2:00 am

SINDIGENEROS-RS REÚNE-SE COM DEPUTADOS PARA DEBATER PL QUE REAJUSTA O PISO REGIONAL

O SINDIGÊNEROS-RS, através do Presidente João Francisco Micelli, está debatendo com diversos parlamentares na Assembleia Legislativa sobre do Projeto de Lei (PL) nº 35, de 18...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 14 de julho de 2020 às 10:24 pm

ENTIDADES PEDEM DERRUBADA DO VETO SOBRE DESONERAÇÃO EM FOLHA

36 entidades assinaram um documento solicitando a derrubada do veto presidencial sobre a desoneração da folha de pagamentos. O texto foi encaminhado na última quinta-feira (09/07)...

Leia mais

Destaques

08 de julho de 2020

BOLSONARO SANCIONA MP 936, MAS VETA DESONERAÇÃO DA FOLHA

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, originária da Medida Provisória (MP) 936, de 2020, que...

Leia mais

Destaques

07 de julho de 2020

AUMENTAR PREÇOS INJUSTIFICADAMENTE DURANTE PANDEMIA PODERÁ SER CRIME CONTRA ECONOMIA POPULAR

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 1492, de 2020, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que licenciou-se para assumir o...

Leia mais