Destaques

Destaques

Atualizado em 16 de julho de 2020 às 8:18 pm

TRAMITA NA ALRS PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBSÍDIO PARCIAL A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), o Projeto de Lei nº 157, de 2020, de autoria do Deputado Tiago Simon...

Leia mais

Destaques

14 de julho de 2020

DISTRITO FEDERAL SANCIONA LEI COM NOVAS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES

O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, sancionou nesta segunda-feira (13/07) a Lei Complementar nº 971, de 10 de julho de 2020, que define critérios e...

Leia mais

Destaques

14 de julho de 2020

DECRETO AMPLIA PRAZO DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIOS

O Governo Federal publicou no Diário Oficial (DOU), desta terça-feira (14/07), o Decreto n° 10.422, de 13 de julho de 2020, prorrogando os prazos para celebrar...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 17 de julho de 2020 às 12:04 am

SENADO FEDERAL APROVA MP DE SOCORRO AO SETOR AÉREO. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, (15/07), a Medida Provisória (MP) 925, que estabelece socorro financeiro às empresas aéreas e permite que companhias reembolsem passageiros que...

Leia mais

Destaques

14 de julho de 2020

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP QUE DESTINA CRÉDITO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou em sessão remota realizada na última quinta-feira (09/07), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 24/2020, originário da...

Leia mais

Destaques

14 de julho de 2020

PORTARIA PREVÊ DESCONTO DE ATÉ 70% EM CRÉDITOS CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS

A Advocacia-Geral da União publicou na última quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 249, de 8 de julho de 2020, regulamentando a...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 13 de julho de 2020 às 11:43 pm

JUÍZA REVOGA LIMINAR PARA ABONAR FALTAS DE TRABALHADORES SEM ATESTADO MÉDICO

A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, a partir da decisão proferida pela juíza Clarice Santos, da 30ª Vara do Trabalho, negou pedido para permitir o...

Leia mais

Destaques

13 de julho de 2020

BOLSONARO NOMEIA MILTON RIBEIRO COMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Na última sexta-feira (10/07), o presidente Jair Bolsonaro confirmou a nomeação de Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. O Decreto de nomeação foi publicado no...

Leia mais

Destaques

13 de julho de 2020

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL PRORROGA ADESÃO AO REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou na última quinta-feira (09/07) a prorrogação para que 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de...

Leia mais