Destaques

Destaques

30 de junho de 2020

BOLSONARO SANCIONA SEM VETOS LEI QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E RESTAURANTES

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016, de 23 de junho 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação...

Leia mais

Destaques

30 de junho de 2020

EMPRESAS QUE ADERIRAM AO REFAZ 2019 E AO COMPENSA RS TÊM FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRA DE PERDA DO PARCELAMENTO

O governo do estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), em edição da última sexta-feira (26/6), o Decreto nº 55.328,...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de junho de 2020 às 3:30 pm

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MANTEM VETO PARCIAL DE MARCHEZAN AO PROJETO DE LIBERDADE ECONÔMICA

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão virtual realizada na última quarta-feira (24/6), analisou o veto parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao...

Leia mais

Destaques

29 de junho de 2020

MP 936 PODE DESONERAR AS EMPRESAS DE AUTUAÇÕES BILIONÁRIAS DA RECEITA FEDERAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

O Plenário do Senado Federal aprovou, em 16 de junho, em sessão deliberativa remota, a Medida Provisória (MP) 936, de 2020, que institui o Programa Emergencial...

Leia mais

Destaques

24 de junho de 2020

ENTENDA A POLÊMICA ACERCA DA EXONERAÇÃO E DA VIAGEM DE WEINTRAUB AOS ESTADOS UNIDOS

O Governo Federal informou nesta terça-feira (23/6) que a carta com o pedido oficial de demissão de Abraham Weintraub do cargo de Ministro da Educação, foi...

Leia mais

Destaques

24 de junho de 2020

CONTRIBUINTES DO RS COM DÉBITOS DE ICMS-ST PODEM REGULARIZAR DÍVIDAS COM DESCONTO DE JUROS E MULTA ATÉ 30 DE JUNHO

Contribuintes no Estado do Rio Grande do Sul, com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), têm até a próxima terça-feira,...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 24 de junho de 2020 às 12:39 am

MINISTÉRIO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICAM PORTARIA CONJUNTA COM ORIENTAÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES

O Ministério da Economia, em conjunto com o Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 19 de junho, a Portaria...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 23 de junho de 2020 às 11:59 pm

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE TRABALHO AOS DOMINGOS NO COMÉRCIO É CONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, de forma unânime, os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) n° 4027 e n° 3975,...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 26 de junho de 2020 às 7:48 pm

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 17 de junho, em sessão deliberativa remota, a Medida Provisória (MP) 927, de 2020, que dispõe sobre as...

Leia mais