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26 de maio de 2020

TRF4 DECIDE A FAVOR DA EXCLUSÃO DO ICMS-DIFAL DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Em decisão proferida na última terça-feira (19), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que não incide PIS e Cofins sobre...

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Atualizado em 26 de maio de 2020 às 11:45 pm

DEPÓSITO RECURSAL NÃO É OBRIGATÓRIO PARA ANÁLISE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MATÉRIA TRABALHISTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, realizada na última sexta-feira (22), decidiu que não é necessário o depósito recursal para a admissibilidade...

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26 de maio de 2020

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS NA POLÍCIA FEDERAL

Nesta segunda-feira (25/5), o Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão remota, a Medida Provisória (MP) nº 918, de 2020, que altera a estrutura de cargos...

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26 de maio de 2020

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta segunda-feira (25/5) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo a ministra Rosa Weber, presidindo o Tribunal pelos próximos...

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Atualizado em 26 de maio de 2020 às 7:45 pm

CONGRESSO TERÁ COLEGIADO PARA DISCUTIR PROPOSTA DE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

Deputados e senadores irão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para  ocorrer em outubro desse ano, em razão da pandemia de Covid-19. O...

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26 de maio de 2020

STF CASSA DECISÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE ANTENAS NOS ESTADOS DO RIO, MINAS E DF

  Na última terça-feira (19/5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que a competência dos municípios e do Distrito Federal para legislar...

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26 de maio de 2020

PEC AMPLIA MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E UNIFICA ELEIÇÕES A PARTIR DE 2022

Tramita no Senado Federal, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2020, de autoria do Senadores Wellington Fagundes (PL/MT), Acir Gurgacz (PDT/RO), Alvaro...

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Atualizado em 29 de maio de 2020 às 10:16 pm

CÂMARA APROVA PROJETO QUE BUSCA REDUZIR DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM MERCADOS E RESTAURANTES

Na última terça-feira (19/5), em sessão deliberativa realizada virtualmente, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.194, de 2020, de...

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25 de maio de 2020

PAULO GUEDES QUER INSTITUIR “REFIS DO CORONAVÍRUS” PARA PARCELAR TRIBUTO ADIADO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Na avaliação realizada, a...

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