Destaques

06 de junho de 2023

TCU decide arquivar definitivamente processo de liquidação do Ceitec

Em sessão realizada em 31 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou de forma definitiva o processo de privatização do Centro Nacional de...

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Atualizado em 06 de junho de 2023 às 10:06 pm

Senado aprova projeto de paridade salarial entre homens e mulheres; texto segue para sanção

O Plenário do Senado Federal em votação simbólica aprovou na última quinta-feira (01/06) o Projeto de Lei (PL) n° 1.085, de 2023, de autoria do Poder...

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06 de junho de 2023

Comissão no Senado Federal aprova projeto que prevê instalação obrigatória de internet em escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (30/05), o parecer proferido pela relatora Senadora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), favorável ao texto do...

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06 de junho de 2023

ANPD publica editais para indicações ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) republicou na última quinta-feira (01/06) no Diário Oficial da União (DOU), 5 (cinco) Editais com a finalidade de...

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30 de maio de 2023

Governo sanciona lei de isenção de impostos para setores de eventos e aéreo e veta repasse de verbas do Sistema S à Embratur

O Presidente Lula sancionou com veto, a Lei n° 14.592, de 30 de maio de 2023, que prevê alíquota zero de alguns tributos para os setores...

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30 de maio de 2023

Câmara dos Deputados aprova proposta do novo arcabouço fiscal e texto segue para o Senado Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24/05), finalizou e aprovou por 372 votos favoráveis e 108 contrários o substitutivo apresentado pelo relator Deputado...

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30 de maio de 2023

Novo decreto sobre CACs visa limitar o número de armas por indivíduo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na data de 24 de maio, uma minuta...

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30 de maio de 2023

CCJ da Assembleia Legislativa do RS rejeita proposta que veda o fornecimento de objetos plásticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) rejeitou, na data de 23 de maio, por...

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30 de maio de 2023

Governo de São Paulo sanciona lei que estabelece novo valor do salário mínimo estadual

O Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas na última quinta-feira (25/05) sancionou a Lei n° 17.692, de 2023, que reajusta para o ano...

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