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Atualizado em 05 de maio de 2020 às 9:06 pm

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE RETOMA ATIVIDADES ECONÔMICAS E SERVIÇOS GRADUALMENTE

A prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência das normas de distanciamento social e medidas de restrição no âmbito municipal, bem como...

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Atualizado em 05 de maio de 2020 às 7:36 pm

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL EDITA DECRETO TRANSITÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) da última quinta-feira (30), o Decreto nº...

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05 de maio de 2020

GOVERNO FEDERAL ADIA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O governo federal publicou na última quarta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) nº 959, de 29 de...

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05 de maio de 2020

BOLSONARO NOMEIA O DELEGADO ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA PARA O COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de Diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (4),...

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05 de maio de 2020

DECRETO FEDERAL AMPLIA LISTA DE ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

Na última quarta-feira (29), o Presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que...

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Atualizado em 05 de maio de 2020 às 12:00 am

PROPOSTA QUE PREVÊ A RETOMADA DOS SETORES ECONÔMICOS É APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E PREFEITURA SE MOSTRA CONTRÁRIA

Em sessão deliberativa extraordinária virtual realizada na segunda-feira (27/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei (PLL) nº 046, de 2020, que...

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Atualizado em 05 de maio de 2020 às 9:21 pm

APÓS DECISÃO DO STF, BOLSONARO TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE RAMAGEM

Na tarde desta quarta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro, publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, o decreto de 29 de abril de...

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Atualizado em 29 de abril de 2020 às 10:10 pm

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Plenário do Senado Federal, aprovou por unanimidade em sessão virtual, realizada na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei n° 1282, de 2020, de autoria...

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Atualizado em 28 de abril de 2020 às 11:24 pm

BOLSONARO OFICIALIZA NOMEAÇÕES PARA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a nomeação de André Luiz de Almeida Mendonça, até então Advogado Geral da União, para o cargo de Ministro da Justiça...

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