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Atualizado em 29 de abril de 2020 às 12:08 am

MINISTRO DIAS TOFFOLI SOLICITA VISTA EM AÇÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES E SESSÃO É SUSPENSA

Na última quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, solicitou vista no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.945/99, que discute a...

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Atualizado em 29 de abril de 2020 às 1:45 am

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA PARA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO DURANTE A PANDEMIA

A Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu normas para a facilitação...

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28 de abril de 2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA INDÚSTRIA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, publicou novas normas que flexibilizam regras do distanciamento social que estão sendo impostas desde 20 de março. Nesse...

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28 de abril de 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE PAGAMENTO DE IPTU E ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminarmente a suspensão do recolhimento dos tributos de IPTU e ISS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, às...

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28 de abril de 2020

SUSPENSO O REGISTRO DE PROTESTOS E DE NEGATIVAÇÕES CONTRA BARES E RESTAURANTES

O Juiz de Direito Dr. José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre/MG, concedeu a tutela de urgência para suspender os registros de...

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28 de abril de 2020

RIO GRANDE DO SUL DECRETA NOVA FAIXA DE REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS PARA O PROGRAMA “REFAZ SUBVENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA”

Na sexta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE/RS) o Decreto nº 55.201, de 23 de abril de 2020,...

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Atualizado em 28 de abril de 2020 às 9:24 pm

STF SUSPENDE MEDIDA PROVISÓRIA QUE DETERMINA COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários...

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28 de abril de 2020

PORTARIA REGULAMENTA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 24 de abril no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n°...

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Atualizado em 28 de abril de 2020 às 9:18 pm

RIO DE JANEIRO REGULAMENTA COBRANÇA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES ELETRÔNICAS

A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações eletrônicas de prestação de serviços de comunicação ou de vendas de bens e...

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