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05 de maio de 2020

PROJETO AUMENTA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA DURANTE PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.242/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), cuja proposição visa alterar disposição do Código de...

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05 de maio de 2020

PROJETO DE LEI ISENTA IPI DE COMPUTADORES PARA FACILITAR O TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 1.247/2020, de autoria do deputado Uldurico Junior (PROS/BA), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados...

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Atualizado em 06 de maio de 2020 às 7:50 pm

STF AFASTA TRECHOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência na última quarta-feira (29), suspendeu, por maioria, a eficácia de dois artigos 29 e...

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05 de maio de 2020

CELSO DE MELLO DETERMINA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR DECLARAÇÕES DE MORO

Na última segunda-feira (27), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em atendimento ao pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, autorizou a...

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Atualizado em 05 de maio de 2020 às 9:06 pm

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE RETOMA ATIVIDADES ECONÔMICAS E SERVIÇOS GRADUALMENTE

A prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência das normas de distanciamento social e medidas de restrição no âmbito municipal, bem como...

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Atualizado em 05 de maio de 2020 às 7:36 pm

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL EDITA DECRETO TRANSITÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO

O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) da última quinta-feira (30), o Decreto nº...

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05 de maio de 2020

GOVERNO FEDERAL ADIA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O governo federal publicou na última quarta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) nº 959, de 29 de...

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05 de maio de 2020

BOLSONARO NOMEIA O DELEGADO ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA PARA O COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de Diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (4),...

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05 de maio de 2020

DECRETO FEDERAL AMPLIA LISTA DE ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

Na última quarta-feira (29), o Presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que...

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