Destaques

30 de maio de 2023

Projeto que regulamenta proteção do trabalhador em face da automação recebe parecer favorável em Comissão no Senado Federal

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei n° 4035, de 2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que pretende regulamentar dispositivo...

Leia mais

Destaques

30 de maio de 2023

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

Na última quarta-feira (24/05) foi instalada a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória n° 1.167, de 2023, que prorroga até 30 de dezembro deste...

Leia mais

Destaques

23 de maio de 2023

Rejeitado projeto em Comissão no Senado Federal que regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

O Projeto de Lei n° 10, de 2022, de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), propõe alterações no capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

Leia mais

Destaques

23 de maio de 2023

Suprema Corte dos EUA decide que plataformas não são responsáveis por conteúdos recomendados

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última quinta-feira (18/05), não reconsiderar a interpretação da Seção 230 da lei fundamental da Internet, que concede imunidade...

Leia mais

Destaques

23 de maio de 2023

TSE declara perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol: entenda a decisão que motivou a cassação e quem assumirá a sua cadeira

No dia 16 de maio o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no último dia 16 de maio, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Deltan...

Leia mais

Destaques

23 de maio de 2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados define relatora da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (17/05) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) foi designada relatora do Projeto de Lei...

Leia mais

Destaques

23 de maio de 2023

Comissão no Senado debate projeto que mantém desoneração da folha até 2027 e relator apresenta seu parecer

Nesta terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal realizou audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 334,...

Leia mais

Destaques

23 de maio de 2023

Carioca em Dia: Prefeitura do RJ publica decreto que autoriza transação tributária

O Prefeito do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município, na data de 12 de maio, o Decreto 52.449, de 11 de maio de...

Leia mais

Destaques

16 de maio de 2023

Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributaria quer mais prazo para apresentação do relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou por 20 dias o funcionamento do grupo de trabalho sobre a reforma tributária. O GT tinha...

Leia mais