Destaques

27 de fevereiro de 2020

PROJETO FACILITA ENTRADA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL

O Projeto de Lei nº 6.459/2019, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), prevê o reconhecimento, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 27 de fevereiro de 2020 às 8:36 pm

GOVERNO GAÚCHO PROTOCOLA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROPOSTA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na terça-feira (18), proposta de reajuste anual do piso regional para 2020. O Projeto de Lei nº 35/2020...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 27 de fevereiro de 2020 às 8:39 pm

PARECER DA MP QUE INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO É APRESENTADO E SUA VOTAÇÃO É ADIADA

Na quarta-feira (19) o relator Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) apresentou junto à Comissão Mista seu parecer favorável à aprovação da Medida Provisória n° 905 de...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de fevereiro de 2020 às 1:18 pm

PROJETO DE LEI OBRIGA COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 338 de 2020, de autoria da Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que visa obrigar à colocação de...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 27 de fevereiro de 2020 às 10:16 pm

CONGRESSO CRIA COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E REUNIÕES COMEÇAM DEPOIS DO CARNAVAL

A comissão mista do Congresso que irá elaborar um texto de consenso para a reforma tributária foi instalada na quarta-feira (19/02), com as presenças do presidente...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 27 de fevereiro de 2020 às 11:31 pm

PARECER DA MP QUE REGULARIZA DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO É APRESENTADO PELO RELATOR E APROVADO NA COMISSÃO MISTA

A comissão mista da Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal) aprovou na última quarta-feira (19) o relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com...

Leia mais

Destaques

18 de fevereiro de 2020

COMISSÃO QUE ANALISA MARCO LEGAL DAS STARTUPS APROVA PLANO DE TRABALHO

Na Comissão Especial destinada a proferir o parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, de autoria do Deputado Federal JHC (PSB/AL) e outros, que dispõe...

Leia mais

Destaques

18 de fevereiro de 2020

CAE APROVA MAIS PROTEÇÃO PARA INVESTIDOR ANJO EM STARTUPS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 214, de 2019, de autoria...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 19 de fevereiro de 2020 às 12:43 pm

PROJETO DE LEI DIFICULTA A IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIOS NA REGIÃO METROPOLITANA

O Projeto de Lei Complementar nº 20/2020, de autoria do Deputado Estadual Dirceu Franciscon (PTB/RS), visa alterar a Lei Complementar nº 13.854/2011, que cria o Conselho...

Leia mais