Destaques

03 de março de 2020

STF INCLUI EM PAUTA O JULGAMENTO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS SOBRE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

Dentre os casos pautados para julgamento no primeiro semestre de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aponta como crucial para o...

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03 de março de 2020

REFORMA TRIBUTÁRIA NO RS DEVE SER APRESENTADA À ASSEMBLEIA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE

A Receita Estadual elaborou cinco cenários possíveis para revisão do sistema tributário no Estado do Rio Grande do Sul, que incluem: redução das alíquotas, corte de...

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03 de março de 2020

ENTRAM EM VIGOR AS NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA APROVADAS NA REFORMA

A partir do dia 1° de março, entrou em vigor as novas alíquotas pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos, referentes à contribuição...

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Atualizado em 03 de março de 2020 às 9:42 pm

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO NO RS COMEÇARÁ A TRAMITAR NA ASSEMBLEIA EM MARÇO

O Projeto de Lei que cria o Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, desenhado pelo Governo para incentivar a pesquisa e a inovação, bem...

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Atualizado em 03 de março de 2020 às 10:55 pm

EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES QUESTIONAM NO STF LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 6322) em face da Lei Estadual nº...

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Atualizado em 03 de março de 2020 às 9:56 pm

PROJETO DE LEI ESTADUAL VEDA O FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE OBJETOS PLÁSTICOS

Encontra-se tramitando na Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Deputado Zé Nunes (PT/RS), dispõe sobre a vedação do fornecimento...

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03 de março de 2020

TRT2 ENTENDE QUE NÃO HÁ VÍNCULO ENTRE COOPERADO E EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu que não há vínculo empregatício entre o cooperado e a empresa tomadora de...

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Atualizado em 03 de março de 2020 às 12:56 pm

GOVERNO DE SANTA CATARINA REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS

A partir do dia 1º de março, último domingo, a alíquota de ICMS no Estado de Santa Catarina, em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para...

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Atualizado em 03 de março de 2020 às 9:20 pm

TST IRÁ REVER DECISÃO QUE APLICOU IPCA-E PARA CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes em uma decisão monocrática, entendeu que a Justiça do Trabalho não pode adotar o Índice Nacional de...

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