Destaques

09 de fevereiro de 2020

TST NÃO RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA MOTORISTA DA UBER

Em decisão inédita, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou nesta quarta-feira (05), por unanimidade, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício requerido...

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Destaques

Atualizado em 11 de fevereiro de 2020 às 10:58 pm

PROJETO DE LEI PREVÊ A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE MÉDIO RISCO NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

O Projeto de Lei 6.099/19, de autoria do Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS), visa propor alterações na Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874/2019), inserindo a atividade...

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Publicações

07 de fevereiro de 2020

DECRETO DE SP SOBRE ICMS NO SOFTWARE É ILEGAL

O Decreto nº 63.099 de 2017, instituído no governo Alckmin, introduziu alterações na Lei nº 6.374/89, a qual regulamenta a instituição do ICMS, autorizando a cobrança...

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04 de fevereiro de 2020

TST ADOTA IPCA-E EM PROCESSO DA DELL

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que mesmo débitos trabalhistas anteriores a março de 2015 devem ser corrigidos pelo IPCA-E, em vez...

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Atualizado em 05 de fevereiro de 2020 às 12:33 am

CÂMARA APOIA POSIÇÃO CONTRÁRIA DO SETOR FUNERÁRIO À TARIFA DE CONGESTIONAMENTO URBANO DE PORTO ALEGRE

Segundo os líderes de bancada da Câmara dos Vereadores de Porto alegre, é bastante difícil que seja aprovado, em seu formato atual, o Projeto de Lei...

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04 de fevereiro de 2020

CNJ DEFERE LIMINAR QUE LIBERA TROCA DE DEPÓSITO POR SEGURO GARANTIA

O Conselho Nacional de Justiça deferiu nesta segunda-feira (03/02) liminar para suspender dispositivos que tratam do uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em...

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04 de fevereiro de 2020

PROIBIÇÃO A CANUDOS PLÁSTICOS JÁ ESTÁ VIGORANDO EM PORTO ALEGRE

Desde o dia 1º de fevereiro, está proibida a comercialização e a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares...

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04 de fevereiro de 2020

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE RETOMA TRABALHOS LEGISLATIVOS

A Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (03/02) iniciou suas atividades legislativas ordinárias de 2020, após o recesso de verão iniciado em 23 de dezembro...

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04 de fevereiro de 2020

VEJA OS NOVOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ANO DE 2020

Ao menos 12 bancadas partidárias devem empossar novos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas próximas semanas. Na Câmara, pelo menos 10 siglas...

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