Destaques

Atualizado em 28 de janeiro de 2020 às 10:00 pm

PRAZO PARA SOLICITAR O TERMO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL SE ENCERRA SEXTA-FEIRA

O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina na próxima sexta-feira (31/01). Ainda há tempo para que as empresas que desejem optar...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de janeiro de 2020 às 9:02 pm

EXTINÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS EM QUARTO DE HOTEL E CABINE DE NAVIO É ALVO DE NOVA AÇÃO

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de janeiro de 2020 às 10:08 pm

COMISSÃO NO SENADO ANALISA PROJETO QUE FACILITA PAGAMENTO DE FATURA DE LOJAS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 374/2017, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), visa alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de janeiro de 2020 às 10:15 pm

DECISÃO ADMINISTRATIVA SUSPENDE COBRANÇA DE ICMS SOBRE STREAMING DA SKY

Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky. A...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 27 de janeiro de 2020 às 8:29 pm

A ESTRATÉGIA PARA TENTAR ACELERAR A TRAMITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Criada em dezembro com a missão de ressuscitar o debate e viabilizar a votação da reforma tributária, ainda em 2020, a comissão mista presidida por Roberto...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 28 de janeiro de 2020 às 10:02 pm

CONGRESSO RETOMA TRABALHOS A PARTIR DO DIA 3 DE FEVEREIRO

O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — retoma suas atividades no dia 3 de fevereiro. A pauta que aguarda o reinício dos trabalhos...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 22 de janeiro de 2020 às 8:38 pm

LEI MUNICIPAL DO RJ OBRIGA OPERADORA A COMUNICAR COMPRA COM CARTÃO

O Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei nº 6.709, de 2019, publicada no Diário Oficial do município que obriga que as operadoras...

Leia mais

Destaques

22 de janeiro de 2020

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL PODE CRIAR NOVOS REFIS

A Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899, de 2019) corre o risco de criar novos Refis. Esses programas concedem de forma ampla mais prazos...

Leia mais

Destaques

21 de janeiro de 2020

ENTENDA COMO SERÁ O PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA TRUMP

O presidente Donald Trump enfrenta, nas próximas semanas, um julgamento no Senado dos Estados Unidos por abuso de poder e obstrução do Congresso, depois que a...

Leia mais