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21 de janeiro de 2020

PROJETO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM PRÉDIOS SEM NOVO LICENCIAMENTO

O Projeto de Lei nº 6191/19, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), altera a Lei de Antenas para autorizar a instalação de estação transmissora de...

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21 de janeiro de 2020

BOLSONARO SANCIONA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 COM FUNDO ELEITORAL DE R$ 2 BI

A Lei nº 13.978, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/01), que estima a receita e fixa a despesa da União para...

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21 de janeiro de 2020

NOVO TRIBUTO AMEAÇA EMPRESAS DE SOFTWARE DO RIO. FENAINFO E SINDICATO SÃO CONTRA

Trata-se do Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Ele surgiu através Lei 8645/2019, sancionada em dezembro pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O FOT substituirá o...

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Atualizado em 21 de janeiro de 2020 às 8:28 pm

PORTARIA REGULAMENTARÁ O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (CNT)

Por meio da Secretaria do Trabalho, foi publicada na edição desta segunda-feira (20/01) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.161, que traz o regimento...

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Atualizado em 21 de janeiro de 2020 às 10:12 pm

RECEITA ESTADUAL RS INICIA PRIMEIRA FASE DE PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO VOLTADO A EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas....

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Atualizado em 21 de janeiro de 2020 às 8:47 pm

PL INCLUI DESPESAS COM GRADUAÇÃO DE EMPREGADOS EM ISENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 3596, de 2019, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT)  que inclui as despesas...

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Atualizado em 16 de janeiro de 2020 às 8:04 pm

CORRETOR NÃO CONSEGUE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM CONSTRUTORA

O juiz do Trabalho substituto, Cassio Ariel Caponi Moro, nos autos do Processo nº 0000336-41.2019.5.17.0001 que tramita na 1ª Vara de Vitória – TRT 17ª Região,...

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Atualizado em 15 de janeiro de 2020 às 2:14 pm

APROVADO O CÓDIGO DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na última terça-feira (14), a Lei nº 17.262, de 2020. Aprovado na Câmara Municipal...

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Atualizado em 14 de janeiro de 2020 às 8:18 pm

PORTARIA COM NOVOS VALORES DOS BENEFÍCIOS DO INSS É PUBLICADA NO DOU

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada...

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