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08 de janeiro de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O CONTRATO VERDE AMARELO É CONTESTADA NO SUPREMO

Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019,...

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Atualizado em 07 de janeiro de 2020 às 7:50 pm

CCJ ANALISA PROJETO QUE REDUZ PRAZO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA

Encontra-se tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2830 de 2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), cuja proposta visa reduzir o prazo...

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07 de janeiro de 2020

EMPRESAS PODERÃO CONTRATAR APRENDIZES PARA PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO

O Projeto de Lei n° 5339 de 2019 que tramita na Câmara dos Deputados, visa possibilitar que as empresas possam contratar jovens para trabalhar como aprendizes...

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07 de janeiro de 2020

PROJETO AFASTA POSSIBILIDADE DE RELAÇÕES DE CONSUMO EM ASSOCIAÇÕES

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5484 de 2019, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), cuja finalidade da proposição é...

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07 de janeiro de 2020

COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA TERÁ QUE ENFRENTAR INTERESSES DISTINTOS PARA APROVAR TEXTO ÚNICO

Ao que tudo indica, 2020 será o ano da reforma tributária. A pauta une o Executivo e o Legislativo, em um esforço conjunto para que as...

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Atualizado em 07 de janeiro de 2020 às 10:09 pm

IMÓVEL PODE SER PENHORADO SEM QUE PROPRIETÁRIO TENHA FIGURADO NA AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA CONDOMINIAL

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial sob n° 1.829.663/SP, decidiu que é possível a penhora de imóvel em ação...

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06 de janeiro de 2020

PROMULGAÇÃO DE PEC QUE MUDA RITO DE MPS É ADIADA POR ALCOLUMBRE DESDE JUNHO

A pedido do Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), posterga, há seis meses, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição...

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Atualizado em 06 de janeiro de 2020 às 6:20 pm

SUPREMO JULGARÁ MAIOR PARTE DA REFORMA TRABALHISTA NESTE ANO

O ano de 2020 será decisivo para validar a reforma trabalhista no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o primeiro semestre o julgamento dos...

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06 de janeiro de 2020

CONSUMIDOR.GOV.BR VIRA PLATAFORMA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA AUTOCOMPOSIÇÃO EM DISPUTAS CONSUMERISTAS

Na última sexta-feira foi publicado o Decreto n° 10.197 de 2020, que estabelece o Consumidor.gov.br como plataforma digital oficial da Administração Pública Federal direta, autárquica e...

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