Destaques

06 de janeiro de 2020

VEREADOR REGINALDO PUJOL ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Na última quinta-feira (02/1) em sessão especial realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi empossada a nova composição da Mesa Diretora para o ano de...

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Publicações

02 de janeiro de 2020

BOLSONARO SANCIONA, COM VETOS, LEI GERAL DE INFORMÁTICA

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada na última sexta-feira (27), a Lei 13.969, de 2019 (originária do Projeto de Lei n°...

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Atualizado em 02 de janeiro de 2020 às 9:41 pm

TOFFOLI SUSPENDE RESOLUÇÃO QUE REDUZIA EM ATÉ 85% PRÊMIO DO DPVAT PARA 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu na última terça-feira (31/12) a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu o...

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Destaques

02 de janeiro de 2020

PUBLICADO PACOTE DE DECRETOS PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE EMPRESAS NO RS

O governador Eduardo Leite (PSDB) publicou na última sexta-feira (27/12) cinco decretos com medidas voltadas a setores econômicos do Rio Grande do Sul. Através de diferentes...

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02 de janeiro de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA FIXA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.039 EM 2020

O governo editou a Medida Provisória n° 916/19, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (31), que aumenta o salário...

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Atualizado em 02 de janeiro de 2020 às 9:26 pm

MULTA ADICIONAL DE 10% DO FGTS EM DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA É EXTINTA

Desde a última quarta-feira (1°), os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões...

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02 de janeiro de 2020

CAIXA QUE TAMBÉM É EMPACOTADOR NÃO RECEBE POR ACÚMULO DE FUNÇÃO

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou adicional por acúmulo de função a uma caixa de supermercado que também exercia as atividades de empacotadora...

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02 de janeiro de 2020

NOVA LEI DAS FRANQUIAS É SANCIONADA COM VETO PARCIAL

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n° 13.966 de 2019, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a lei anterior sobre contratos...

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Atualizado em 02 de janeiro de 2020 às 2:19 pm

EMPRESAS QUE NÃO REGULARIZARAM PENDÊNCIAS SÃO EXCLUÍDAS DO SIMPLES

As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do programa...

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