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Atualizado em 19 de novembro de 2019 às 9:20 pm

PODER EXECUTIVO DE PORTO ALEGRE PROPÕE ALÍQUOTA DE 0,2% DE IPTU PARA TERRENOS EM EVU

O Poder Executivo de Porto Alegre propõe a instituição de alíquota especial de 0,2% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor de venda...

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19 de novembro de 2019

MP 905 ALTERA CLT E REDUZ PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde e amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do...

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Atualizado em 20 de novembro de 2019 às 1:01 pm

GOVERNADOR DO RS APRESENTA PACOTE DE REFORMA DO FUNCIONALISMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa o pacote da reforma estrutural do estado. Tratam-se de oito projetos que...

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Atualizado em 19 de novembro de 2019 às 7:15 pm

GOVERNO ELABORA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA COM IMPOSTO SOBRE CONSUMO

O Ministério da Economia fechou um novo pacote de medidas para mudar o sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da...

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Atualizado em 19 de novembro de 2019 às 5:28 pm

COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE ICMS PARA MUNICÍPIOS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia...

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19 de novembro de 2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS APROVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que autoriza os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios a doar o excedente de alimentos....

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Atualizado em 19 de novembro de 2019 às 10:46 pm

MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESOBRIGA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAIS É REJEITADA PELA COMISSÃO MISTA

A comissão que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou o relatório da senadora...

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Atualizado em 12 de novembro de 2019 às 10:28 pm

PUBLICADA MP DO CONTRATO VERDE E AMARELO – PROGRAMA DESONERA EMPRESAS NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS

Nesta terça-feira (12) foi encaminhada ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera pontos importantes da...

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Atualizado em 12 de novembro de 2019 às 11:12 pm

PEC DA PRISÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA CONTINUA EM DISCUSSÃO NA CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta data (12/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...

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