Destaques

Atualizado em 01 de outubro de 2019 às 10:43 pm

STF DESOBRIGA SETOR DE TI DE SP DO DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, reafirmou seu entendimento e estendeu às empresas de TI de São Paulo o direito de não procederem ao desconto...

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01 de outubro de 2019

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA ACORDOS TRABALHISTAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que modifica a incidência de impostos em acordos trabalhistas. A nova...

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01 de outubro de 2019

GOVERNO DO RS SANCIONA LEI QUE PROÍBE CORTE DE ÁGUA E LUZ ANTES DE FERIADOS

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou a lei que proíbe o corte de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes...

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Notícias

01 de outubro de 2019

CONGRESSO DERRUBA VETOS PRESIDENCIAIS À LEI DOS QUEIJOS ARTESANAIS

O Congresso Nacional restabeleceu oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente, Jair Bolsonaro, na lei que que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais...

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Notícias

Atualizado em 01 de outubro de 2019 às 9:18 pm

CONGRESSO REJEITA 18 E MANTÉM 15 VETOS À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

O Congresso Nacional derrubou 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas...

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Atualizado em 02 de outubro de 2019 às 12:31 pm

MANTIDO VETO À BAGAGEM GRATUITA

O Congresso Nacional decidiu manter, na última quarta-feira (25), o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que traria de volta a gratuidade para despachar bagagens...

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Destaques

27 de setembro de 2019

SISTEMA S DAS TICS RECEBE OUTRO PARECER FAVORÁVEL NA CCTCI DA CÂMARA

O Projeto de Lei 10.762, de 2018, desarquivado na legislatura iniciada neste ano e que cria o Sistema S das TICs, ganhou um novo parecer favorável...

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Atualizado em 01 de outubro de 2019 às 10:26 pm

VETOS À LGPD SÃO DERRUBADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

O Congresso Nacional em sessão realizada na terça-feira (24/09) derrubou três vetos que previam punições severas para quem descumprisse à LGPD, entre elas uma “reincluiu” a...

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Atualizado em 24 de setembro de 2019 às 10:36 pm

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAPITAL PAULISTA DEBATE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 45/19) COM SETOR EMPRESARIAL, LIDERANÇAS E ESPECIALISTAS

A Presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA) e Vice-presidente da Confederação Nacional da Tecnologia...

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