Destaques

30 de julho de 2019

GOVERNO DO RS ASSINA DECRETO QUE ELIMINA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO SETOR VITIVINÍCOLA

Nesta terça-feira (30/07), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos...

Leia mais

Destaques

30 de julho de 2019

NOVAS REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MPs ENTRAM EM VIGOR APÓS RECESSO

A volta do recesso parlamentar será marcada por inovação quanto às regras e prazos de tramitação de medidas provisórias. Em agosto, sessão solene do Congresso Nacional...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de julho de 2019 às 9:02 pm

GOVERNO DO RS PREPARA PACOTE PARA MUDAR PREVIDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO

O governador Eduardo Leite prepara mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, visando reduzir o rombo na Previdência e driblar a exclusão dos Estados...

Leia mais

Destaques

30 de julho de 2019

FGTS: MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA SAQUES É SUBMETIDA À ANÁLISE DO CONGRESSO E PRECISA SER APROVADA ATÉ 20/11

A MP 889/2019, que altera a Lei Complementar nº 26/1975 e estabelece regras de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), chegou ao...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de julho de 2019 às 8:46 pm

JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA O AFASTAMENTO DE COBRANÇA DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM SOFTWARE

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do julgamento do recurso de Apelação nº 1015243-75.2018.8.26.0053, reverteu decisão de primeira...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de julho de 2019 às 7:49 pm

COMISSÃO DO SENADO ANALISA PROIBIÇÃO DE FIANÇA EM LOCAÇÕES

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 114/2016 revoga inciso da Lei 8.245, de 1991 (Lei de Locações), de modo a excluir a figura...

Leia mais

Destaques

23 de julho de 2019

SECRETARIAS DA AGRICULTURA E SAÚDE ELABORAM NOVO DECRETO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES, FIAMBRES E DERIVADOS COM ENTIDADES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Em reunião realizada nesta terça-feira (23), técnicos das Secretarias da Saúde e da Agricultura, apresentaram uma minuta do novo decreto que regulamenta o fracionamento e comercialização...

Leia mais

Destaques

23 de julho de 2019

COMITÊ DE SIMPLIFICAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESAS TEM NOVA REGULAMENTAÇÃO

Foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (23/07) um novo decreto sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da...

Leia mais

Notícias

Atualizado em 23 de julho de 2019 às 6:43 pm

JUSTIÇA AFASTA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

Contribuintes obtiveram na justiça a liberação do pagamento das contribuições destinadas ao Sistema S (Sebrae e Sesc e Senac, entre outros) por meio de duas decisões...

Leia mais