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Notícias

Atualizado em 23 de julho de 2019 às 6:43 pm

JUSTIÇA AFASTA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

Contribuintes obtiveram na justiça a liberação do pagamento das contribuições destinadas ao Sistema S (Sebrae e Sesc e Senac, entre outros) por meio de duas decisões...

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23 de julho de 2019

SENADO FEDERAL APROVA PROJETO QUE EXTINGUE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

O Plenário do Senado Federal aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega...

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Atualizado em 23 de julho de 2019 às 9:48 pm

GOVERNO PUBLICA “REVOGAÇO” E PREVÊ REGULAMENTO DE SELO ARTE PARA PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL

O Presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (18/07) um pacote de medidas que inclui a revogação de decretos, a regulamentação do Selo Arte para produtos...

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Atualizado em 23 de julho de 2019 às 9:46 pm

ASSINADO ACORDO PARA FIM DO ROAMING NO MERCOSUL

Na última quarta-feira (17/07), durante a 54ª Cúpula do Mercosul, foi assinado o acordo que cessa a cobrança do roaming internacional na comunicação por meio de...

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Atualizado em 22 de julho de 2019 às 8:17 pm

PROJETO DE LEI ZERA IMPOSTO PARA IOT

Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.656 de 2017, de autoria do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que visa zerar a tributação...

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Atualizado em 16 de julho de 2019 às 9:31 pm

DEPUTADO FEDERAL APRESENTA PROJETO DE LEI SOBRE O FUST

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 4061/2019, de autoria do Deputado José Medeiros (Podemos/MT), que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos...

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Atualizado em 16 de julho de 2019 às 11:13 pm

APROVADA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA EM COMISSÃO, COM MINIRREFORMA TRABALHISTA

A MP 881, de 2019, conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica” foi apresentada pelo Governo Federal com objetivo de estabelecer orientações gerais e práticas para...

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Atualizado em 17 de julho de 2019 às 4:20 pm

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO LIMITA CONSELHOS PROFISSIONAIS

Tramita na Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 108 de 2019, de autoria do Poder Executivo, que inclui dois novos dispositivos...

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Atualizado em 16 de julho de 2019 às 9:43 pm

APRESENTADA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO FEDERAL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/2019, que dispõe sobre alteração no sistema tributário foi apresentada no Senado Federal na última quarta-feira (10/07). A...

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