Destaques

Destaques

02 de julho de 2019

CTASP APROVA PERMISSÃO PARA QUE COOPERATIVAS PRESTEM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 8824/2017, de autoria do deputado Evair Vieira...

Leia mais

Destaques

02 de julho de 2019

GOVERNO QUER A REGULAMENTAÇÃO DAS ANTENAS PARA RESOLVER CONFLITOS COM DIREITO DE PASSAGEM

Em que pese exista previsão em Lei de que o uso do direito de passagem é gratuito, nem o próprio governo segue essa disciplina, como admite...

Leia mais

Destaques

02 de julho de 2019

MINISTRO BARROSO CASSA DECISÃO QUE AUTORIZAVA DESCONTO EM FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 02 de julho de 2019 às 8:50 pm

ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS DA ST SERÁ PRORROGADA ATÉ JULHO DE 2020

O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, anunciaram que empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões...

Leia mais

Destaques

01 de julho de 2019

REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA PEDEM MUDANÇAS NA LEI DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

Na última quinta-feira (27/06) foi realizada audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) da Câmara dos Deputados, onde os representantes comerciais defenderam...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de junho de 2019 às 4:50 pm

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE CRIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – SETIC

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu na última quinta-feira(27) a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 29 de junho de 2019 às 1:07 am

MEDIDA PROVISÓRIA QUE IMPEDIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO PERDE EFICÁCIA

A Medida Provisória n° 873/2019 que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu a sua validade...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 04 de julho de 2019 às 2:32 pm

LEI ESTADUAL RJ Nº 8.006/18 | ENTRA EM VIGOR PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SUPERMERCADOS

Os supermercados do Rio de Janeiro estão proibidos, desde quarta-feira (26/06), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. De acordo com a Lei Estadual...

Leia mais

Destaques

28 de junho de 2019

APROVADO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa do RS aprovou na última quarta-feira (26/06) o parecer favorável apresentado pela relatora Deputada Silvana...

Leia mais