Destaques

Atualizado em 04 de junho de 2019 às 11:17 pm

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REESTRUTURA MINISTÉRIOS

Na última terça-feira (28/05) foi aprovado no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão n° 10/2019, oriundo da Medida Provisória n° 870, de...

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Destaques

04 de junho de 2019

PORTO ALEGRE OBRIGA SUPERMERCADOS A HIGIENIZAR CARRINHOS E CESTOS A CADA 24H

Na última quarta-feira (29/05) a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, aprovou o Projeto de Lei (PLL) nº 076/2017, de autoria de José Freitas (PRB), que...

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Destaques

Atualizado em 04 de junho de 2019 às 2:36 pm

STF PROÍBE GRÁVIDAS E LACTANTES DE TRABALHAR EM AMBIENTES INSALUBRES

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (29/05), por maioria de votos (10 votos a 1), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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Destaques

Atualizado em 04 de junho de 2019 às 11:31 pm

SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO RS REAJUSTADO EM 3,4%

Publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Sul (DOERS) na última sexta-feira (31/05) a Lei n° 15.284, de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos...

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Notícias

28 de maio de 2019

ALTERADO DECRETO DE ARMAS E LIBERADO PORTE A ADVOGADOS

Por meio de dois atos do Executivo publicados na última quarta-feira (22/05), no Diário Oficial da União (DOU), o Presidente da República, alterou alguns pontos considerados...

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Destaques

Atualizado em 28 de maio de 2019 às 8:29 pm

PEC DA REFORMA TIBUTÁRIA É APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria, na última quarta-feira (22/05), o parecer apresentado pelo relator Deputado João Roma (PRB/BA),...

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Destaques

Atualizado em 28 de maio de 2019 às 7:13 pm

PROPOSTA QUE ABRE SETOR AÉREO AO CAPITAL ESTRANGEIRO E PROÍBE A COBRANÇA DE BAGAGENS AGUARDA SANÇÃO

a) Do Capital Estrangeiro A Medida Provisória (MPV) n° 863, de 2018, de autoria do Poder Executivo, tem como finalidade alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica...

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Destaques

28 de maio de 2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INSTALA FRENTE PARLAMENTAR PARA REVISÃO LEGISLATIVA

Na última segunda-feira (27/05) foi instalada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar para Revisão...

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Destaques

Atualizado em 28 de maio de 2019 às 5:59 pm

INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PERANTE A RECEITA FEDERAL

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de maio, a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária...

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