Destaques

Atualizado em 25 de junho de 2019 às 10:44 pm

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, dia 25, o texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Os deputados ainda votarão trechos específicos do projeto,...

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Atualizado em 26 de junho de 2019 às 3:12 am

DECISÃO DO STF RECONHECE COBRANÇA DA COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) possui decisão já transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da...

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Atualizado em 26 de junho de 2019 às 3:15 am

MP 886/2019 | ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA E DOS MINISTÉRIOS

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar, nesta segunda-feira (24/06), nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para...

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Destaques

Atualizado em 26 de junho de 2019 às 3:29 am

AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DEBATER A CRIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados irá debater em audiência pública, nesta quinta-feira (27/06), a partir das 10...

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Destaques

Atualizado em 25 de junho de 2019 às 6:53 pm

COMISSÃO DE ECONOMIA ADIA ANÁLISE DE PROJETO QUE PODERÁ PROIBIR A COBRANÇA POR EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS NO RS

Encontra-se tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei n° 166, de 2011, de autoria do Deputado Pedro Pereira...

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Notícias

25 de junho de 2019

PROJETO AUTORIZA VENDA DE ALGUNS MEDICAMENTOS FORA DAS FARMÁCIAS

No Senado Federal encontra-se tramitando o Projeto de Lei n° 3.589/2019, de autoria do Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), que tem como finalidade buscar a redução dos preços...

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Destaques

25 de junho de 2019

CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA ABERTURA OU FECHAMENTO DE MICROEMPRESA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (18/06), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n°...

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Destaques

Atualizado em 26 de junho de 2019 às 11:35 am

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DEVEM COMUNICAR OS NASCIMENTOS, OS CASAMENTOS E OS ÓBITOS EM ATÉ 1 DIA ÚTIL AO INSS

O Governo Federal, sancionou na última terça-feira (18/06) a Lei n° 13.846, de 2019, oriunda da Medida Provisória n° 871, de 2019, aprovada pelo Congresso Nacional...

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Destaques

24 de junho de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O RIO GRANDE

Discutir o papel de iniciativas inovadoras e criativas como matriz de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul. Este foi o propósito da audiência pública “Sistemas...

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