Destaques

11 de abril de 2023

Programa de Autorregularização busca recuperar ICMS devido no setor de Medicamentos e Cosméticos

A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa busca intensificar as...

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11 de abril de 2023

Ministério da Educação publica portaria que suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) publicou na última quarta-feira (05/04), Portaria n° 627, de 04 de abril de 2023, suspendendo o cronograma nacional de implementação do Novo...

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11 de abril de 2023

Comissão de Defesa do Consumidor debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 66, de 2023, de autoria do Deputado Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), que visa suspender dispositivo...

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11 de abril de 2023

ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado de Dados e a emissão de selos de conformidade

A ANPD publicou, na data de 31 de março, Nota de Esclarecimento sobre a atuação do encarregado de dados e a emissão de selos de conformidade...

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04 de abril de 2023

South Summit: Frente Parlamentar discute projetos para fomentar inovação e empreendedorismo no RS

A Frente Parlamentar da Inovação, presidida pelo deputado Marcus Vinícius (PP), realizou uma reunião de trabalho, na última quinta-feira (30/03), no Pavilhão The Next Big Thing,...

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Atualizado em 04 de abril de 2023 às 9:28 pm

TRT da 1ª Região autoriza o uso de geolocalização para verificação de jornada de trabalho

A 2ª turma do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) autorizou a utilização de geolocalização do empregado como meio de prova digital com a finalidade...

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04 de abril de 2023

STF suspende exclusão de contribuintes de parcelas ínfimas do Programa de Recuperação Fiscal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acatou, na data de 30 de março de 2023, o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados...

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04 de abril de 2023

Partidos criam bloco de 142 deputados que divide o Centrão e desafia o poder de Arthur Lira

Cinco partidos de centro e de direita criaram formalmente na Câmara dos Deputados um bloco que reúne 142 (cento e quarenta e dois) dos 513 (quinhentos...

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Atualizado em 05 de abril de 2023 às 3:23 pm

Proposta prevê fornecimento de dados para candidato síndico em condomínios, agremiações, entidades, sindicatos e associações

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 327, de 2023, de autoria do Deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que visa estabelecer diretrizes quanto...

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