Destaques

Atualizado em 20 de maio de 2019 às 3:20 pm

CONVÊNIO POSSIBILITA QUE CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AMPLIEM SERVIÇOS DE CPF

A Instrução Normativa RFB n° 1890, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de maio, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548,...

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Atualizado em 21 de maio de 2019 às 2:30 am

SANCIONADA LEI QUE FACILITA CANCELAMENTO DE ASSINATURA DE TV A CABO

A Lei nº 13.828, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de maio, altera a Lei nº 12.485/11, lei da comunicação audiovisual...

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Atualizado em 14 de maio de 2019 às 9:22 pm

RIO GRANDE DO SUL VENCE NO STF PROCESSO DO ICMS REFERENTE À CESTA BÁSICA

Na última quinta-feira (09/05) o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário n° 635.688/RS, que estava parado há 04 anos, confirmando...

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Atualizado em 14 de maio de 2019 às 8:24 pm

PROJETO VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO

Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1200/2019, de autoria do Deputado Altineu Côrtes (PR/RJ), o qual visa vedar a cobrança de...

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Atualizado em 14 de maio de 2019 às 8:00 pm

OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DEVERÃO SER INFORMADAS À RECEITA FEDERAL

No dia 07 de maio de 2019 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa RFB n° 1.888/2019, a qual prevê que as...

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Atualizado em 14 de maio de 2019 às 7:19 pm

COMISSÃO MISTA APROVA RETORNO DO COAF AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

A comissão mista da Câmara de Deputados que analisa a Medida Provisória 870/2019 aprovou no dia 08 de maio, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)....

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13 de maio de 2019

STJ DEFINE PRAZOS PARA COBRANÇA DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no dia 08 de maio, o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem...

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Notícias

12 de maio de 2019

STF SUSPENDE PERMISSÃO PARA GESTANTE TRABALHAR EM ATIVIDADE INSALUBRE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de abril, suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

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Destaques

12 de maio de 2019

APROVADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS

Ocorreu a reunião da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, no dia 08 de maio, onde foi aprovada a realização de audiência...

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